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Líder do DEM quer anular eleição de Mesa Diretora do Senado

No mandado de segurança, Caiado pede ainda que seja concedida liminar suspendendo os efeitos da eleição

Diego Alves Publicado em 11/02/2015, às 01h56

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No mandado de segurança, Caiado pede ainda que seja concedida liminar suspendendo os efeitos da eleição

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou nesta terça-feira (10) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a eleição da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 4 seja anulada, sob a alegação de que o pleito não tem validade legal porque desrespeitou a regra constitucional da proporcionalidade, e culpa o presidente Renan Calheiros (PMDB) pelo fato.

No mandado de segurança, Caiado pede ainda que seja concedida liminar suspendendo os efeitos da eleição para a Mesa Diretora, até o julgamento do mérito da ação, e que, ao ser convocada nova eleição, membros de partidos que não têm direito a cargos na Mesa pelo critério de proporcionalidade sejam impedidos de apresentar candidaturas.

O líder do Democratas informa ao Supremo que a constituição determina que a ocupação dos cargos na Mesa Diretora seja feita obedecendo à ordem de indicação dos partidos com maiores bancadas na Casa. Assim, ao PMDB, que tem o maior coeficiente, caberiam a primeira e a terceira escolha de cargos. Ao PT, que tem o segundo maior coeficiente, caberia a segunda e a sétima escolhas. Ao PSDB caberia a quarta escolha, seguido por PDT, PSB, que disputariam o quinto e sexto lugares, e por DEM e PP, que disputariam o oitavo e o nono, os últimos quatro todos de suplentes.

Uma chapa com os nomes indicados por esses partidos foi formada, mas enfrentou no plenário a concorrência de outra chapa apresentada por partidos governistas que quiseram concorrer com a primeira. A segunda chapa excluía da Mesa Diretora o PSDB e o PSB, o que gerou protestos dos oposicionistas. Após longo debate, a oposição decidiu retirar a chapa que respeitava a proporcionalidade e saiu do plenário para não participar da eleição, o que deu a vitória à chapa governista.

Agora, Caiado responsabiliza diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo que alega ser um desrespeito à regra constitucional e pede que ele seja notificado como autoridade coatora a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Para ele, Renan é responsável porque presidiu a sessão e não garantiu que a norma constitucional fosse respeitada.

Jornal Midiamax