IBCCRIM realiza 3º Congresso de Ciências Criminais de MS

 O evento é direcionado aos operadores e acadêmicos do direito

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) realiza nesta segunda (21) e terça-feira (22) no auditório da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul a partir das 18h30, o III Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais. O evento é direcionado aos operadores e acadêmicos do direito e a inscrição é efetuada gratuitamente pelo seguinte endereço: http://idhdireito.com/eventosibccrim/inscricao.html.

Segundo o coordenador IBCCRIM 5ª Região/MS, doutor Wilson Tavares de Lima, o objetivo do Congresso é difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria criminal, proporcionando discussão de temas relevantes para um público composto por advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e demais profissionais do Direito e áreas correlatas, o Congresso concentrará debates de temas de Processo Penal, Direito Penal e Execução Penal, contando com a presença de renomados professores nacionais e internacionais.

Programação:

21 de Setembro – segunda-feira

18h00: Credenciamento

 18h30: Sessão de Abertura

19h00: Verdade, prova e decisão no processo penal.

Palestrante: Eugênio Pacelli (MG) – Mestre e Doutor em Ciências Penais (UFMG) e Relator-geral do Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal – PL 8045/10.

Debatedores:

Carlos Alberto Garcete de Almeida – Juiz de Direito 1ª Vara do Trib. do Júri. CG.

Márcio de Campos Widal Filho – Secretário Geral da ESA/OAB.

Presidente de Mesa: André Matsushita Gonçalves – Diretor Geral Adjunto da Polícia Civil.

20h00: Domínio do fato e domínio da posição: uma crítica à aplicação da teoria do domínio do fato no Direito Penal brasileiro.

Palestrante: Alaor Leite (Alemanha) – Mestre e Doutorando pela Universidade de Munique, sob orientação do Prof. Doutor Claus Roxin.

Debatedores:

Roberto Ferreira Filho – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal CG.

Gustavo Bueno – Delegado Regional de Corumbá (MS).

Luiz Renê Gonçalves do Amaral – Conselheiro Seccional OAB/MS.

Presidente de Mesa: Rosely Aparecida Molina – Delegada Titular da Delegacia da Mulher CG.

22 de Setembro – terça-feira

19h00: Aspectos históricos, filosóficos e jurídicos da colaboração.

Palestrante: Carlos Eduardo Machado (RJ) – Mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres (Inglaterra) e Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) Paris (França).

Debatedores:

José Henrique Kaster Franco – Juiz de Direito da Vara Criminal de Nova Andradina (MS).

Romero Osme Dias Lopes – Desembargador TJMS.

Presidente de Mesa: André L. Novelli Lopes – Delegado Reg. de N. Andradina (MS).

20h00: Direito penal da omissão e a Segunda Expansão do direito penal.

Palestrante: Renato Mello Jorge Silveira (SP) – Doutor, Professor Titular, Livre Docente em Direito Penal – USP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.

Debatedores:

Ruy Celso Barbosa Florence – Desembargador TJMS.

Ronaldo Bezerra – Professor da UNIC (MT).

Presidente de Mesa: Wilson Tavares de Lima, Coordenador IBCCRIM 5a Região/MS.

Local:

Auditório da Esmagis/MS

Rua Ana Rosa Castilho Ocampos, 1455

Jardim Montevidéu – Campo Grande – MS

CEP: 79035-320