Artesanatos feitos em presídios da Capital serão comercializados na Casa do Artesão

Acordo entre a Sectei e a Agepen foi firmado nesta quarta-feira

A Sectei (Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação), por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) firmaram nesta quarta-feira (22) um termo de cooperação mútua para permitir a comercialização de peças artesanais, produzidas em estabelecimentos prisionais da Capital, na Casa do Artesão de Campo Grande.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a intenção é dar maior visibilidade aos trabalhos e facilitar a venda das peças, garantindo mais ocupação produtiva e auxílio financeiro aos detentos. “Buscamos parcerias para fortalecer os trabalhos que desenvolvemos e, assim, possamos conseguir ampliar os índices da não-reincidência criminal em nosso Estado”, destacou.

O secretário sugeriu, ainda, que os custodiados e custodiadas possam ser inseridos em outros programas sociais, como o “economia solidária”, ou trabalharem em sistema de cooperativa. “É a mão do Estado se estendendo a essa população vulnerável, pessoas que precisam, possibilitando novas oportunidades de reinserção”, afirmou.

Além da cedência do espaço para a comercialização, a Fundação de Cultura também está oferecendo a Carteira Nacional do Artesão para os custodiados do Estado. Dezenove carteiras foram entregues às internas do EPFIIZ e, conforme a FCMS, outras 295 estão sendo castradas, beneficiando também internos das demais unidades prisionais de Campo Grande que atuam na área.

O documento é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. Com essa abrangência, oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.

 Além da preocupação em expor e dar vazão às peças artesanais produzidas nos presídios, a agência penitenciária tem investido em parcerias que qualifiquem os reeducandos e reeducandas para que possam desenvolver trabalhos de qualidade e, assim, conquistem espaço no mercado.

Entre os cursos realizados, internas do presídio feminino da Capital receberam capacitação em confecção de vestuário em crochê, oferecida por meio de parceria com a Funsat (Fundação Social do Trabalho), da Prefeitura Municipal de Campo Grande. No total, 15 detentas foram capacitadas e receberam certificado de conclusão do curso durante a cerimônia desta quarta-feira.

Também participaram da solenidade o a promotora da 50ª Promotoria de Justiça, Jískia Trentin; o diretor-presidente da Funsat, Cícero Ávila, os superintendentes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Rafael Garcia Ribeiro (Políticas Penitenciárias) e Luiz Carlos Garcia Gomes (Políticas de Segurança) e o superintendente de Cultura da Sectei, Zito Ferrari, entre outras autoridades.