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BNDES esconde dados sobre empréstimo ao Itaquerão

Apesar de o governo federal pregar transparência na Copa-2014, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) negou-se por três vezes a fornecer dados sobre o empréstimo para a construção do Itaquerão. O blog requisitou um documento da operação por meio da lei de acesso à informação que prevê que organismos públicos devem abrir […]

Arquivo Publicado em 08/10/2013, às 13h32

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Apesar de o governo federal pregar transparência na Copa-2014, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) negou-se por três vezes a fornecer dados sobre o empréstimo para a construção do Itaquerão. O blog requisitou um documento da operação por meio da lei de acesso à informação que prevê que organismos públicos devem abrir seus arquivos a cidadãos.


A história do financiamento começou quando a empresa Arena Itaquera, de propriedade indireta da Odebrecht e do Corinthians, pediu R$ 400 milhões ao banco estatal para a obra do estádio, sede da abertura do Mundial. A Caixa Econômica Federal atuará como banco intermediário. O BNDES já aprovou a operação há mais de um ano, mas ela está travada por questões burocráticas.


Neste período, em maio deste ano, o blog requisitou ao banco a decisão de diretoria nº 691/2012: trata-se da análise de operação de financiamento do organismo à Arena Itaquera, incluído no programa do governo federal para Copa. São dados que demonstram em que o órgão se baseou para aceitar emprestar dinheiro público com juros mais baixos do que os de mercado.


O BNDES recusou o pedido com a alegação de que esses documentos “são classificados como reservados”, com acesso apenas às partes envolvidas na operação. “Os documentos assim foram classificados, porque apresentam informações negociais e estratégicas ao mercado do empreendimento”, justificou o órgão estatal.


O blog recorreu da decisão. A argumentação foi de que o artigo 7º da lei de transparência prevê acesso à “informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos”. Na lei, não há previsão de nenhuma exceção por informações “negociais ou estratégicas”, alegou o blog.

Jornal Midiamax