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MP que estende lei antifumo para todo o país é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em locais fechados de acesso público em todo o país, semelhante à lei que vigora no Estado de São Paulo. A proposta, que depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, ainda não definiu o valor da multa, de acordo com informações da Folha de S.Paulo. […]

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O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em locais fechados de acesso público em todo o país, semelhante à lei que vigora no Estado de São Paulo. A proposta, que depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, ainda não definiu o valor da multa, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

A proposta proíbe o fumo até mesmo em tabacarias, locais em que o fumo é permitido desde que não haja bebida ou comida.

A proposta começou a tramitar no Congresso em agosto e foi aprovada de maneira simbólica.

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