Para garantir repasse de verba à Saúde, prefeituras devem prestar contas até 30 de janeiro
No ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
No ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma
As prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até o dia 30 de janeiro de 2015, quando se encerra o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
“Caso as prefeituras não cumpram o prazo estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, alertaWalter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.
De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Defensoria Geral em MS emite nota de pesar sobre falecimento de defensora pública
Falecimento da defensora pública Glaucia Silva Leite
Guilherme Caribé é prata nos 100m livre no Mundial de piscina curta
De quebra, ele estabeleceu novo recorde sul-americano
Relator da Tributária na Câmara diz que grupo de trabalho se reunirá no domingo
A votação em plenário, segundo ele, pode ocorrer na segunda-feira ou na terça-feira
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas. Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas municipais podem realizar policiamento preventivo e comunitário. Diante do adiantado…
Conteúdos relacionados
Confira a escala médica de UPAs e CRSs de Campo Grande deste domingo
São mais de 50 médicos por período, sendo quase 80 profissionais durante a manhã
Secretaria de Saúde promove plantão de IST, AIDS e Hepatites Virais em Três Lagoas
O plantão será das 7h às 13h, com orientações, atendimentos essenciais e distribuição de preservativos
Mato Grosso do Sul registra 79 mortes por influenza, além de 680 casos confirmados
O perfil dos casos de influenza hospitalizados está sendo liderado por crianças de 1 a 9 anos
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.