Pular para o conteúdo
Transparência

MPMS aluga imóvel por R$ 4,2 milhões sem licitação em Campo Grande

O valor mensal da locação foi fixado em R$ 70.839,20
Vinicios Araujo -
mpms segurança mp
Ministério Público de Mato Grosso do Sul. (Arquivo, Jornal Midiamax)

O Ministério Público de publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) o extrato do nº 020/PGJ/2025, que trata da locação de um imóvel em para a instalação de órgãos da entidade. 

O contrato foi firmado com a empresa Barros Engenharia, Imóveis e Comércio Ltda., representada por Alfredo Antonio Osores Barros, proprietário de outros imóveis sob locação do MPMS, como o prédio localizado na rua Ricardo Brandão, 232, região central da Capital, cujo contrato sofreu reajuste em abril deste ano, passando a custar R$ 53.140,36 mensais aos cofres públicos.

A nova contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, amparada no artigo 74, inciso V e §5º da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite esse tipo de procedimento em casos específicos. O valor mensal da locação foi fixado em R$ 70.839,20, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE002046, emitida em 8 de maio.

Com início em 9 de maio de 2025, o contrato tem vigência até 9 de maio de 2030, totalizando R$ 4.250.352,00 em cinco anos. O documento foi assinado na mesma data do início do contrato pela Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva.

Apesar de previsto na legislação, o uso da inexigibilidade de licitação costuma servir em contextos de ausência de concorrência, onde o objeto que o poder público quer comprar ou contratar só pode ser executado por uma empresa, ou fornecedor específico. 

A reportagem do Jornal Midiamax acionou o órgão através da assessoria de imprensa, porém até o momento, o MPMS não detalhou os critérios que justificaram a escolha direta do imóvel nem se houve avaliação técnica que comprove a vantajosidade da proposta.

O espaço segue aberto para manifestação.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
israel

Mísseis iranianos feriram 34 pessoas em Israel

stf

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Reencontro cinematográfico: Johnny Depp e Penélope Cruz anunciam novo projeto

acidente sidrolândia casal

Colisão entre moto e caminhão na BR-060 termina com morte de casal

Notícias mais lidas agora

israel

Guerra entre Israel e Irã impede volta de secretários do Governo de MS ao Brasil

ex-coordenador apae

Acusado de desvios na Apae confessa que pagou R$ 12,3 mil para ‘sumir’ com quase meio milhão

Fusão entre PSDB e Podemos é suspensa após discordância sobre comando da nova sigla

moraes

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Últimas Notícias

Brasil

Polícia do Rio resgata 62 pacientes mantidos em cárcere privado

Local funcionava como comunidade terapêutica para dependentes químicos

Política

Nelsinho pediu avião da FAB para trazer comitiva de MS presa em Israel

Israel suspendeu os voos do país com medo da retaliação de Irã a um ataque de mísseis israelenses

Esportes

Fleck começa na frente no duelo de gaúchos e catarinenses na Fórmula Truck em Campo Grande

Atual campeão foi o mais rápido no primeiro dia da programação em Campo Grande

Polícia

Polícia fecha clínica clandestina que internava pacientes à força em Nova Alvorada do Sul

Nove pacientes foram resgatados e afirmaram que estavam lá contra a própria vontade