O Governo de Mato Grosso do Sul estendeu o prazo para a realização da consulta pública e audiência pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). O valor dos investimentos iniciais estão previstos em R$ 951 milhões e custos operacionais de manutenção estimados em R$ 158 milhões ao ano. Ao todo, serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.
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O prazo final da Consulta Pública nº 001/2025 para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto foi prorrogado em dez dias, passando de 15 de maio para 25 de maio. Essa fase garante que a sociedade participe da construção do projeto.
Os documentos relativos ao Projeto permanecem disponíveis, na íntegra, no site www.epe.segov.ms.gov.br. Neste mesmo período, as sugestões e contribuições ao Projeto deverão ser formalizadas por meio de formulário disponível no site anteriormente mencionado e enviadas ao e-mail epe@segov.ms.gov.br, devidamente identificadas e fundamentadas, conforme formulário disponibilizado no referido site.
Já a Audiência Pública nº 001/202, em que seria publicizado o projeto estruturado, passou de 12 de maio para 21 de maio, às 10h (horário de Brasília). A transmissão será pelo site da TVB3.
A atualização sobre o cronograma foi publicado no DOE-MS (Diário Oficial do Estado) de Mato Grosso do Sul, de 7 de maio.
Conselho de Parcerias
Durante a 36ª reunião do Conselho Gestor de Parcerias foi apresentado o panorama e a situação atual do Hospital Regional. A explicação, segundo o governo, foi feita pela equipe do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) tratou sobre a demanda assistencial e serviços não assistenciais, bem como a demonstração da depreciação da infraestrutura, que possui 30 anos de funcionamento, o que justifica a necessária reforma, ampliação e modernização do maior hospital público do Estado.
Atualmente, o Hospital Regional Rosa Pedrossian possui área de 37 mil m², com estrutura de 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.
O poder público segue responsável pelo controle e gestão da assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e presta assistência médico-hospitalar de alta complexidade.
A adoção da PPP geraria uma economia de 21% em comparação ao modelo tradicional de contratação, segundo divulgado pela administração estadual.
PPP
Na proposta de projeto para o HRMS foi adotado o modelo de bata cinza, ou seja, apenas os serviços não assistenciais ficam sob gestão administrativa da empresa concessionária: recepção, portaria e vigilância, lavanderia, limpeza e jardinagem, nutrição, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais e fornecimento de insumos hospitalares.
Atingindo 71.000 m² de construção, estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento que passa a oferecer 753 vagas.
O valor dos investimentos iniciais é de R$ 951 milhões e custos operacionais de manutenção estimados em R$ 158 milhões ao ano. Ao todo, serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.
Cronograma de investimentos
O projeto de PPP para a prestação de serviços não assistenciais, precedidos de obras e investimentos para a construção de novas edificações e reforma da edificação existente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS, com aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e mobiliário clínico será realizado em etapas após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.
Em até 2 anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. Em até 4 anos será concluída a reforma do prédio atual.
O complexo hospitalar contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria. Além de auditório, área de acesso e conforto aos funcionários, área de convivência e área da família.
Quando concluído, o Regional irá oferecer 250% de aumento no atendimento de Pronto Socorro, que passa dos atuais 22 para 77 leitos. E ainda, o aumento nos atendimentos de internações que, atualmente, têm a média de 1.400 por mês e passará a ser de 2.760 de pacientes mensais.
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