O ex-diretor da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), André Nogueira Borges, é um dos alvos da Polícia Federal em operação contra grilagem de terras em Mato Grosso do Sul.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, o ex-chefe da autarquia estadual vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), comandada por Jaime Verruck, seria um dos investigados e alvo de mandados de busca e apreensão.
André é servidor de carreira, na função de gestor de desenvolvimento rural, mas continua com cargo em comissão de direção. Consta no Portal Transparência do governo de MS que ele tem remuneração total de R$ 29.489,13 pelas funções.
Também há informações de que um dos atuais diretores da Agraer seria outro alvo.
A PF investiga se servidores da Agraer receberam propina para falsificar títulos de terras da União. Conforme nota oficial divulgada pela PF, o grupo se apossava ilegalmente de terras pertencentes à União através de processos que tramitavam na Agraer, mesmo sem a autarquia estadual ter competência para isso.
Assim, a Polícia Federal diz em nota que, “de forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para decidir sobre tais terrenos. Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares”.
Dessa forma, as investigações apontam que o grupo tentava omitir a origem pública da terra para conseguir a titularidade das áreas de forma ilegal. “Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área”, conclui a PF.
O grupo agia para obter áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira. Os responsáveis pela fraude visavam a comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) – ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
O governo do Estado emitiu nota sobre o caso: “o governo estadual acompanha a operação ‘Pantanal Terra Nullius’ e colabora com a apuração. Tão logo tenhamos novas informações acerca das investigações, as medidas cabíveis serão tomadas”.
A reportagem acionou oficialmente a Agraer para se posicionar sobre a operação, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
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PF apreende equipamentos, documentos e veículos
Agentes da PF (Polícia Federal) cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e 1 em Rio Brilhante nesta quinta-feira (8).
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, um dos locais visitados pelos agentes foi a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), no Parque dos Poderes.
Na autarquia estadual, foram levados documentos, celulares e notebook. As investigações suspeitam de que servidores receberiam propina para fraudar títulos de terras da União, localizadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, no Pantanal.
Foram alvo da ação fazendeiros, empresários e servidores. Assim, a PF também cumpriu mandados em dois condomínios de luxo em Campo Grande.
Nesses locais, veículos foram apreendidos. Um deles, conforme já adiantado pelo Midiamax, foi um caminhão Dodge RAM. Os outros modelos apreendidos não foram revelados ainda pela PF.
Também houve busca e apreensão na empresa Toposat Ambiental Ltda (CNPJ 05.296.337/0001-01), localizada no Jardim Autonomista, bairro nobre da Capital. A reportagem esteve no local acompanhando as buscas e apurou que também haveria apreensão de veículos, entre elas uma Volvo XC40, que foi manobrada e retirada do estacionamento pelos agentes. Até a publicação dessa reportagem, as equipes ainda estavam no prédio. Nenhum representante da empresa falou com a imprensa ainda.
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