Duas empresas relacionadas com empresários presos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em Operação que mirou a fraude na merenda escolar venceram pregões para fornecer comida a escolas em Mato Grosso do Sul.
A Royal Soluções, Comércio e Serviços LTDA é registrada em nome da sogra do empresário Mauro Mayer da Silva, preso pelo Gaeco no dia da operação, em 18 de fevereiro. Após a operação, a prefeitura de Água Clara chegou a fechar contrato com a empresa, mas retrocedeu e suspendeu a contratação.
Agora, a Royal foi vencedora em sete pregões do Governo de MS para atender a demanda de merenda escolar das unidades estaduais, em Sonora, Campo Grande, Anastácio, Aquidauana e Jardim. Ao todo, os valores somam R$ 133.166,26.
Já a I.A. Campagna Junior e Cia LTDA, do empresário Izolito Amador Campagna Júnior, venceu o pregão para fornecer 1 item para escola em Aquidauana, no valor de R$ 15,2 mil. Os resultados foram publicados no DOE-MS (Diário Oficial do Estado) de segunda-feira (31).
Escola em Água Clara – cidade que foi alvo da operação, assim como Rochedo -, também aparece na lista divulgada em Diário Oficial. Entretanto, é o único município que não tem nem a Royal e nem a I. A. nas empresas vencedoras do pregão.
O Jornal Midiamax questionou o Governo de MS sobre possíveis medidas a serem tomadas em relação às empresas. Em nota, a SED (Secretaria de Estado de Educação) informou que monitora as empresas durante todo o processo de licitação.
“[…] para que as mesmas apresentem todas as certidões a fim de realizar a celebração dos contratos, cumprindo o processo legal”, diz.
“A Secretaria reforça, ainda, que todos os procedimentos de aquisição dos gêneros alimentícios das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino são pautados nos pareceres referenciais da PGE e os ritos processuais ocorrem conforme previsto na Lei nº 14.133”, finaliza a secretaria.
Fraude em contratos de merenda
Mauro é um dos empresários implicados em operação do Gaeco contra a esquema que fraudava contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina, e Rochedo, administrada por Arino Jorge (PSDB).
Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.
Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias para acelerar pagamentos a empresários.
O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares na Operação Turn Off, que revelou fraudes na saúde e educação, no montante de R$ 68 milhões, que implicou empresários, secretário e servidores.
“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos conforme a gravidade de seus pecados.
Veja a lista dos alvos da Operação Malebolge:
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções
- Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA
Rochedo
- Celso Souza Marques – servidor municipal da área de Licitações
- Luciana Mendes Carneiro – empresária, dona da Iris & Lo Inf Store
- Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo
- Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações
- Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito Arino Jorge (PSDB) e servidor municipal da Diretoria de Licitações
Água Clara
- Denise Rodrigues Medis – secretária de Finanças de Água Clara (exonerada pós-operação)
- Ana Carla Benette – servidora da Secretaria de Educação
- Jânia Alfaro Socorro – servidora da Secretaria de Educação
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