Cobrança da taxa de lixo em Itaquiraí vira alvo de inquérito por possíveis irregularidades
Ministério Público pede que Prefeitura explique em 10 dias como realiza a cobrança
Da Redação –
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A Prefeitura de Itaquiraí, município distante 405 quilômetros de Campo Grande, tem até 10 dias úteis para apresentar ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informações sobre a cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos. O órgão de fiscalização investiga possíveis irregularidades.
O Poder Executivo precisa esclarecer à Promotoria como é realizada a cobrança da taxa dos munícipes, detalhando se ela é feita por meio da conta de água, conforme permitido pela legislação municipal.
Desde 2009, a cobrança da taxa é feita na fatura de água e esgoto, por meio de um convênio firmado com a Sanesul. Além do prazo inicial, o MP concedeu mais 20 dias para que o município, administrado pelo prefeito reeleito Talles Tomazelli (PSDB), preste todos os esclarecimentos e informações adicionais que considerar pertinentes.
O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura para entender as circunstâncias que motivaram o inquérito e aguarda retorno. Em razão da abertura do inquérito constar como fonte zero, ou seja, no diário oficial do MPMS, a reportagem poderá ser atualizada para incluir o posicionamento dos citados. (Marcus Moura)
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