Após pressão de suinocultores, o IMAM (Instituto de Meio Ambiente de Dourados) decidiu ampliar em cinco anos o prazo para que granjas suínas localizadas no município de Dourados, distante 230 quilômetros de Campo Grande, instalem biodigestores ou tecnologias equivalentes para mitigar as emissões dos gases de efeito estufa e promover a transformação energética de resíduos. O funcionamento do equipamento é critério obrigatório para a renovação da licença ambiental.
Segundo publicação do Diário Oficial do município de número 6.179, de 25 de julho de 2024, as solicitações de licença ambiental para a atividade de suinocultura de porte grande e excepcional, protocoladas a partir de 25 de janeiro de 2025, deveriam apresentar no SCA (Sistema de Controle Ambiental) o funcionamento da tecnologia equivalente.
Na época, todos os processos em trâmite de licença no órgão deveriam apresentar, até o dia 25 de janeiro de 2025, o cronograma de execução e funcionamento da tecnologia. A não implementação do biodigestor dentro do prazo fixado por esta portaria provocaria o cancelamento automático da licença emitida e a não admissão da renovação.
O que mudou?
A publicação do Diário Oficial desta segunda-feira (13) alterou o prazo estipulado no decreto anterior. Para os processos de licenciamento ambiental em trâmite, o órgão ambiental municipal solicitará a apresentação do cronograma de execução para a implementação da tecnologia. Todas as solicitações de renovação de licença terão até o dia 10 de janeiro de 2030 para implementar a nova tecnologia, com o prazo para execução vinculado à renovação da licença ambiental.
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Pressão dos produtores
Na última semana, produtores de suínos, representantes do IMAM e da Asumas (Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores) se reuniram com vereadores na Câmara Municipal para solicitar a ampliação do prazo, com a justificativa de que o prazo dado pela gestão anterior era curto.
“A maior parte dos produtores não teria condições de atender às exigências no prazo estipulado. Isso poderia gerar prejuízos incalculáveis para a economia local e para as famílias que dependem da suinocultura”, destacou o vereador Pedro Pepa (União Brasil).
Em Dourados, somente 5% das granjas de terminação utilizam biodigestores, conforme dados da Asumas. A situação no estado também é alarmante, com 60% dos produtores ainda necessitando adotar essa tecnologia. Segundo a associação, o custo médio para a instalação do equipamento é de R$ 400 mil.
“Essa flexibilização foi fundamental para dar fôlego aos produtores e evitar um colapso no setor. Agora, temos uma meta clara e alcançável, mas é importante que os produtores rurais não deixem para a última hora e já iniciem os processos de implantação do sistema”, comemorou o presidente da Asumas, Renato Spera.
Biodigestores
O biodigestor é um sistema de tratamento que transforma resíduos orgânicos, como dejetos de suínos, em biogás e biofertilizantes. O biogás pode ser utilizado como fonte de energia, enquanto o biofertilizante serve para enriquecer o solo, reduzindo a necessidade de produtos químicos. Além disso, o biodigestor ajuda a minimizar a emissão de gases de efeito estufa.
(Por Marcus Moura)
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