Após alegar que não tinha como arcar com as custas processuais em uma das ações que move para tentar retomar o ‘trono’ da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), o ‘ex-mandachuva’ do futebol sul-mato-grossense, Francisco Cezário de Oliveira, teve nova derrota na Justiça.
Fora da FFMS desde outubro de 2024, Cezário move série de ações para tentar voltar ao cargo ‘no tapetão’, todas sem sucesso. Por isso, pretendia levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entretanto, no meio do caminho, ‘chorou’ para não pagar R$ 419 em taxas processuais para ter o pedido analisado.
A defesa de Cezário, feita por advogado particular, alegou que ele não tinha condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O ex-mandatário responde por desvios de R$ 10 milhões da federação e por esconder R$ 800 mil em espécie embaixo do colchão.
Porém, Cezário não juntou nos autos as provas da situação financeira, como extratos bancários, informe de rendimentos ou declaração de imposto de renda, por exemplo. Assim, a Justiça pediu os comprovantes no prazo estipulado, sob pena de indeferimento do pedido.
Mas os anexos seguintes foram os comprovantes de pagamento de R$ 259,08 para o STJ e de R$ 157,86 para o TJMS (Tribunal de Justiça de MS), permitindo, assim, a análise da peça. Vale ressaltar que o pedido precisa do aval da vice-presidência do TJMS para ‘subir’ de esfera.
Em seguida, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho negou o pedido. “Logo, independentemente do ângulo de análise, o reclamo esbarra em impeditivo, ou seja, não supera todas as exigências em sede de juízo de prelibação”, decide.
FFMS diz que Cezário transferiu R$ 2 milhões da entidade a parentes
Para justificar a destituição de Cezário do cargo, a FFMS anexou várias partes do processo criminal em que ele aparece por comandar desvios de R$ 10 milhões. Ele atuaria juntamente com parentes que faziam parte da cúpula da entidade.
Dessa forma, a FFMS justificou várias situações evidenciadas pela Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado). Assim, expuseram situações que ‘não coadunam com as boas práticas administrativas’ da federação.
Então, apontou alguns fatos para justificar a destituição: “Transferiu mais de R$ 2 milhões para parentes, omitiu informações de balanços financeiros, falsificava carimbos de estabelecimentos comerciais entre tantos atos de g estão que não coadunam com as boas práticas administrativas”, diz trecho da petição anexada no dia 10 de fevereiro aos autos.
Por fim, a entidade considerou: “Sobre os atos de gestão irregular e temerária, os mesmos foram objeto de uma criteriosa análise jurídica que foi divulgada previamente, juntamente com a publicação do edital de convocação, para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado e ora AGRAVANTE, que é subordinado ao Estatuto da entidade como qualquer outro filiado, possuindo o dever de respeitar e cumprir as normas internas da instituição”.
Assembleia extraordinária destituiu Cezário do cargo
No dia 14 de outubro, assembleia extraordinária realizada pela FFMS destituiu Francisco Cezário do cargo de presidente da entidade. O presidente interino, Estevão Petrallas, convocou a assembleia.
O ex-mandatário da FFMS foi preso no âmbito da operação “Cartão Vermelho”, acusado de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. Ele permaneceu 28 anos à frente da entidade.
Na assembleia, os atos do gestor estavam em avaliação. Coube aos associados deliberar sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que vai recorrer na Justiça.
Assim, Petrallas comandou a entidade interinamente até as eleições, que ocorreram em abril de 2025. Após um longo processo que envolveu uma série de conturbadas discussões e investigações sobre a gestão de Francisco Cezário, Estevão António Petrallas foi eleito presidente da entidade.
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