Disputa judicial envolvendo o montante de R$ 24,6 milhões pode deixar um dos sindicatos mais vigorosos financeiramente de Mato Grosso do Sul, o Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de MS), sem sedes.
A entidade que cuida dos interesses dos funcionários dos fóruns e do Tribunal de Justiça, perdeu causas judiciais, incluindo para o Estado. A ação é movida pelo escritório Rocha & Rocha Associados, que possuiu um contrato de prestação de serviço com o Sindjus no fim da década de 1990. A advogada Renata Gonçalves Pimentel, que representa o escritório, propôs um acordo com a entidade.
O Midiamax conseguiu contato com uma das partes que processa o sindicato. Ele explicou que a ação foi movida depois que o Sindijus MS rompeu um contrato de prestação de assessoria jurídica com o escritório Rocha & Rocha Associados, em uma ação que valia cerca de R$ 100 milhões em 1999.
“O contrato foi rompido e colocaram outra assessoria jurídica. Em razão desta quebra de contrato de assessoria jurídica, especificamente da ação que estávamos patrocinando, gerou esta ação que está ocorrendo”, explicou.
Esse acordo, se aceito, encerraria de vez os processos. Nesta quarta-feira (16), sindicalizados se reúnem para debaterem o acordo.
A advogada Renata Pimentel, responsável pelas ações, é filha do desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sideni Soncini Pimentel.
Acordo
Conforme apurou o Midiamax, a advogada propôs extinguir os processos contra o Sindijus em troca de dinheiro, e imóveis do sindicato, que perderia suas sedes. Veja o que tem sido debatido.
Os credores, os que venceram as ações judiciais, querem receber os R$ 24,6 milhões, os quais correspondem ao valor principal acrescidos de honorários advocatícias.
A sugestão do escritório de advocacia seria um meio de “facilitar a transação e evitar maiores prejuízos ao sindicato, os credores aceitam receber na seguinte forma”, note:
O Sindijus teria de entrar, logo, com R$ 800 mil; R$ 500 mil por meio de destaque de honorários advocatícios “expedido no precatório n° 0034494-95.2011.8.12.0000, com as devidas correções monetárias e juros de mora até a data do efetivo.
O acordo prevê ainda que o Sindijus concorde com o pagamento de R$ 14,5 milhões “por intermédio do imóvel de matrícula n. 102.883, na cidade de Campo Grande – MS”.
Também trocaria, ou seja, pagaria o montante de R$ 400 mil perdidos em ação judicial “por meio do imóvel de
matrícula n. 30142, na cidade de Dourados; outros R$ 400 mil em troca do “imóvel de matrícula n. 30143, na cidade de Dourados; R$ 600 mil, valor equivalente ao imóvel de matrícula n. 6959, na cidade de São Gabriel do Oeste.
A advogada propôs, também, que os credores fiquem com um imóvel do Sindijus, na cidade de Costa Rica, avaliado em R$ 1 milhão e R$ 400 mil por outro imóvel do Sindijus situado em Chapadão do Sul e R$ 1 milhão por um imóvel do sindicato, em Ponta Porã.
Também como parte do acordo, o Sindijus pagaria aos credores R$ 5 milhões “a ser dividido em 50 parcelas mensais e consecutivas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, cujo valor será acrescido de juros de 12% (doze por cento) ao ano, bem como incidirá correção monetária pela taxa Selic”.
Por fim, “a presente proposta tem prazo de validade de 20 (vinte) dias a contar da presente data [17 de março passado]”. O prazo já expirou.
Sindicato terá votação nesta quarta
O Midiamax tentou conversar com o comando do Sindijus pela manhã e tarde desta quarta-feira (16), mas não obteve retorno. Reportagem foi ao prédio do sindicato, fez contatos por telefone e mensagens por WhatsApp, mas ainda sem resposta.
A reportagem também tentou conversar com a advogada Renata Pimentel, mas também sem sucesso. Conversou com a secretária dela, por telefone, revelou o assunto, mas ainda sem retorno. Em caso de manifestação, este material será atualizado.
