STJD susta decisão do TJD-MS que suspendia processo eleitoral na Federação de Futebol

Eleição estava prevista para o dia 1º de novembro, mas foi suspensa pelo TJD-MS devido ao não cumprimento dos prazos estabelecidos no edital

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FFMS
Assembleia da FFMS (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)

Na tarde desta quarta-feira (27) o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) concedeu efeito suspensivo a um recurso interposto pela FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul). Com isso, foi suspendida a decisão do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), que havia determinado a suspensão das eleições para a presidência da entidade.

Assim, a decisão do TJD-MS foi suspensa até o trânsito em julgado da decisão do Pleno deste STJD. A previsão é que o julgamento definitivo tempestivo do caso se dê na próxima sessão do pleno do órgão, sediado no Rio de Janeiro-RJ.

A eleição suspensa inicialmente pelo TJD-MS estava prevista para o dia 1º de novembro, mas foi adiada devido ao não cumprimento dos prazos estabelecidos no edital eleitoral.

Após decisão do pleno estadual pela manutenção da suspensão, a FFMS apresentou recurso junto ao STJD, que considerou que as questões eleitorais envolvendo federações de futebol não estão dentro da competência da Justiça Desportiva, mas sim da Justiça comum. Esse entendimento foi reforçado pela decisão de um juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, que já havia negado o pedido de suspensão das eleições.

A decisão do STJD visa garantir a continuidade das atividades da FFMS, que vive impasse sobre a eleição para o cargo de presidente. O órgão desportivo argumentou que a paralisação pode gerar prejuízos à federação e ao futebol do estado, que já enfrenta instabilidades devido à vacância do cargo desde a destituição do ex-presidente Francisco Cezário de Oliveira.

A vacância do cargo ocorreu após uma operação do Gaeco em maio de 2024, que resultou na investigação de Cezário por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao futebol estadual.

Depois do afastamento de Cezário, o ex-presidente do Operário, Estevão Petrallas foi nomeado como presidente interino da FFMS pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Em decisão recente, seu mandato foi prorrogado até 10 de abril de 2025. Caso seja realizada nova eleição neste interim, o presidente eleito deverá assumir o cargo.

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