OAB suspende registro de advogada investigada pela PF por vendas de sentenças

A OAB do Distrito Federal suspendeu temporariamente o registro da advogada Caroline Azeredo, alvo das investigações da PF (Polícia Federal) por vendas de sentenças. Enquanto isso, em Mato Grosso do Sul, advogados implicados na Operação ‘Ultima Ratio’ seguem com registro ativo.

A seccional da OAB do DF abriu procedimento interno para investigar a profissional. Azeredo teria intermediado venda de sentenças no gabinete da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Nancy Andrighi.

Em Campo Grande, advogados implicados na operação entre os 27 investigados na operação seguem com registro ativo. Conforme a OAB-MS, medidas podem ser adotadas após trabalhos da Comissão instaurada para acompanhamento do caso.

A Comissão é composta pelos Conselheiros Estaduais Ana Maria Medeiros como Presidente, Bruno Azambuja e Gustavo Gottardi, como membros. “O Tribunal de Ética da OAB/MS aguardará o recebimento das informações acerca dos profissionais citados para a devida apuração”, informou a seccional na abertura da Comissão.

Advogados em MS

O advogado Diogo Ferreira Rodrigues, filho do desembargador afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcos José de Brito, desistiu da candidatura na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul). O advogado, que também foi alvo da operação ‘Ultima Ratio’, concorria ao Conselho Seccional Suplente.

Pai e filho são alvos de investigação da operação deflagrada pela PF (Polícia Federal) em 24 de outubro. A PF pediu a prisão de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Entre os que tiveram pedido de prisão representados pela autoridade policial estão os cinco desembargadores afastados do cargo: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.

Filho de Marcos José de Brito, Diogo Ferreira Rodrigues também apareceu na lista de investigados da PF. A residência e escritório do advogado estão na lista de alvos da operação.

Advogada substituída

A substituição ocorre após Camila Bastos pedir o afastamento das funções que exercia na entidade, bem como a desistência de concorrer na chapa de Bitto.

A decisão ocorreu após a deflagração da Operação ‘Ultima Ratio’, da PF (Polícia Federal), que implicou desembargadores, advogados e empresários.

Camila e o pai, o desembargador Alexandre Bastos, constam como investigados e, inclusive, o magistrado é um dos cinco que foram afastados por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, o caso corre em sigilo no STF (Superior Tribunal Federal).

Em meio a campanha de reeleição à presidência da Ordem, Camila teve o sigilo telefônico e bancário quebrados por autorização da Justiça. A casa e o escritório da advogada também foram alvo de buscas.

Contra Camila Bastos, o relatório da PF aponta que o pai dela, Alexandre Bastos, era sócio do escritório que ela atua atualmente. Porém, após assumir o cargo de desembargador na vaga de advogado indicada pela OAB-MS, pelo Quinto Constitucional, em dezembro de 2016, ele teria proferido decisões favoráveis ao escritório da filha, que tem o irmão, Pedro Henrique Cavalcante Bastos, atuando como advogado em diversos processos.

Então, o escritório dos irmãos Bastos foi contratado para atuar a favor de prefeituras em MS em processos com decisões proferidas pelo pai desembargador.

No relatório, a PF aponta que “há elementos informativos indicativos de possível negociação de decisões judiciais envolvendo Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a atuação de parentes (filhos) e advogados na condição de operadores/intermediadores”.