O MPMS (Ministério Público Estadual) pediu pela prisão dos dois policiais militares acusados de matar a tiros o ex-vereador Wander Alves Meleiro, conhecido como Dinho Vital, em Anastácio, a 135 quilômetros de Campo Grande. Os militares foram soltos no dia 19 deste mês.
O pedido foi feito nesta terça-feira (26), quando o MPMS alegou sobre a gravidade do fato ocorrido. “Ante a gravidade concreta do delito, não havendo que se falar em prisão baseada meramente na gravidade abstrata do delito”; “O ‘fumus comissi delicti’ consubstancia-se nos elementos informativos e provas carreados aos autos da ação penal”, diz parte do pedido.
“Devido à urgência que o caso reclama, com o escopo de emprestar efeito suspensivo ativo ao Recurso em Sentido Estrito interposto nos autos, suspendendo-se os efeitos da decisão objurgada, bem como de DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA de VALDECI ALEXANDRE RICARDO DA SILVA e BRUNO CÉSAR MALHEIROS DOS SANTOS”, pede o MPMS.
Mas o desembargador Lúcio da Silveira negou o pedido para que os policiais fossem presos novamente. “Em suma, a nosso sentir, não vislumbramos, por ora, um dos pressupostos da medida, consubstanciado na ausência de perigo de dano iminente, impondo-se, dessarte, o indeferimento do pedido liminar”, diz a decisão do magistrado.
Policiais soltos
A soltura foi determinada no início da tarde do dia 19 deste mês pela juíza em substituição legal da 1ª Vara da Comarca de Anastácio, Kelly Gaspar Duarte. Tal decisão ocorre após os advogados de defesa Lucas Arguelho Rocha e Luciano Albuquerque Silva entrarem com o pedido de revogação da prisão.
O ex-vereador se envolveu em uma briga em uma festa que aconteceu em uma chácara no dia 8 de maio deste ano e estaria armado. Na ocasião, disparos de arma de fogo atingiram Dinho, que morreu no local. Os policiais acusados estavam de folga no dia dos fatos, mas a defesa alegou legítima defesa.
Os policiais estavam presos desde a época do homicídio, há quase seis meses. Em outubro, houve o interrogatório dos militares, durante a terceira audiência de instrução e julgamento do caso, quando cinco testemunhas também prestaram esclarecimentos no Fórum de Anastácio. No dia da audiência, familiares dos policiais realizaram uma manifestação pedindo pela liberdade da dupla.
Policiais afastados
Conforme o advogado de defesa dos policiais, Lucas Rocha, os policiais passaram pelo setor psicológico da PMMS e por estarem abalados acabaram afastados.
Ainda de acordo com Rocha, os militares se colocaram à disposição do Ministério Público de Anastácio, também do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) do MPMS, e da Polícia Civil de Anastácio para esclarecimentos.
Assim, a Corregedoria ouviu os policiais e abriu um inquérito para apurar a ação dos militares.
