MPI anuncia R$ 2 milhões para construção de poços na Reserva Indígena de Dourados

O Ministério dos Povos Indígenas destinará R$ 2 milhões para a construção de dois superpoços de água na Reserva Indígena de Dourados. O MPI informa que acompanha a situação do conflito na região, e considera inadmissível o uso arbitrário e desproporcional da força contra os indígenas que se manifestavam em reivindicação ao abastecimento de água potável. Conflito entre policiais militares e indígenas nesta quarta-feira (27) deixou 15 feridos na MS-156, entre Itaporã e Dourados.

Ainda conforme o ministério, o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial e universal, indispensável para a manutenção da vida. O Ministério dos Povos Indígenas também informa que acionou o Governo do Estado, responsável pela coordenação das forças de segurança que atuam na operação, para garantir a segurança dos indígenas.

A situação está sendo acompanhada pelo Demed (Departamento de Mediação de Conflitos) do MPI, que está em diálogo com lideranças dos povos indígenas, em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Mato Grosso do Sul e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Também foi celebrado TED (Termo de Execução Descentralizada) entre o MPI e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), com o aporte de R$ 575 mil para a construção de poços artesianos.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, está em curso, ainda, o Projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, para melhoria das condições de vida em comunidades indígenas da faixa de fronteira do Brasil com países do Mercosul. Para o estado de Mato Grosso do Sul, estão previstas ações que envolvem 44 territórios indígenas, pertencentes aos povos Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinau e Terena.

O projeto será executado pelo MPI, em parceria com a Funai e a Sesai, com ações que contemplam quatro frentes, entre elas a construção de sistemas de abastecimento de água. Os recursos, no valor total de 80 milhões de reais, sendo 22 milhões de reais para o Mato Grosso do Sul, são do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), mecanismo solidário de financiamento destinado ao fomento de projetos estruturantes na faixa de fronteira dos países que integram a organização regional intergovernamental.