Leilão de Hospital de Aquidauana é cancelado horas antes do início
A dívida que levou o prédio a essa situação é de apenas R$ 69 mil
Priscilla Peres –
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Foi cancelado o leilão do Hospital Municipal de Aquidauana, horas antes do início do certame. A suspensão ocorre após ação judicial movida pela Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, alegando a importância da unidade de saúde para a comunidade local. Além do município, o hospital atende a demanda de outras cinco cidades.
O prédio que pertence à Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, administradora do local, foi a leilão por decisão da Justiça do trabalho do município de Aquidauana, devido a dívidas trabalhistas. A avaliação é de R$ 9 milhões, mas a dívida que levou o prédio a essa situação é de apenas R$ 69 mil.
O advogado do hospital, Marcelo Porto Carreiro, afirma que não é a primeira vez que o prédio chega a ir a leilão. Em entrevista ao Jornal Midiamax na quarta-feira (18), ele disse que, todas às vezes que isso aconteceu, conseguiu reverter a situação na Justiça Federal. Para isso, a alegação óbvia da importância do hospital para a comunidade local.
Dívida de custas judiciais
O advogado Marcelo Porto Carreiro explica ainda que a ação trabalhista foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Enfermagem, há mais de 10 anos. Apesar de já estar resolvido o problema, a atual dívida se trata de custas processuais junto à União.
“Pagamos algumas dívidas e já entramos em contato para renegociar essa dívida e evitar o leilão”, explica o advogado. Ele afirma que na Justiça, também já tramita um pedido de liminar suspendendo a realização do leilão, marca ainda para essa semana.
Porto Carreiro justifica ainda que por ser um bem beneficente e de necessidade pública, não pode ser leiloado. A Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar é uma OSS (Organização Social de Saúde), que sofre intervenção municipal e recebe recursos estaduais e federais.
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