O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), deflagraram nesta quarta-feira (31) a Operação Oscurità. Os agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Camapuã.
Conforme nota divulgada, a 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, com o apoio do Gecoc iniciou as investigações. Assim, os agentes descobriram o esquema criado para desvio de dinheiro público através da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande.
Esses desvios teriam sido feitos com os convênios firmados entre a entidade e as empresas, para atendimento de pacientes ostomizados.
Assim, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificou que desde 2021, o ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da Apae direcionava as compras realizadas pela entidade.
A Apae realizava as compras com dinheiro público, mas o ex-coordenador Paulo Henrique Muleta direcionava os valores para empresas fictícias criadas por ele mesmo. No entanto, as empresas estavam em nome de laranjas.
Foi assim que o ex-coordenador desviou um total apurado de R$ 8.066.745,25, conforme o MPMS. Também conforme divulgado, a Apae colaborou com as investigações, a partir do setor de Compliance.
Após Muleta ser afastado, no âmbito da Operação Turn Off, a instituição registrou redução nos custos das compras de produtos, antes feitas pelo ex-coordenador.
O MPMS denunciou Muleta por corrupção passiva e a Justiça recebeu a denúncia em 28 de junho. Essa nova operação foi chamada Oscurità, termo em italiano que significa obscuridade.
Operação Turn Off
Operação em 29 de novembro de 2023 prendeu Paulo Henrique Muleta Andrade, além de outros alvos acusados de corrupção e fraudes em licitações. O grupo teria fraudado licitação para compra de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande.
Recentemente, Paulo Muleta se livrou do uso da tornozeleira eletrônica. Ele também se tornou réu no processo que trata da Operação Turn Off.
Quem é o investigado?
Paulo Henrique Muleta Andrade é fisioterapeuta com pós-doutorado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Além de coordenador técnico do Centro Especializado de Reabilitação da Apae é servidor público federal no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian desde 2014.
Ele tem vínculo celetista com a Apae de Campo Grande desde 2014 e é bolsista da UFMS. Paulo Henrique também tem especialização em osteopatia. Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, ele é fisioterapeuta com 30h no hospital e em agosto de 2023, tinha remuneração fixa de R$ 5.781,17, isso porque ele é nível 203 no cargo que ocupa.
A Apae se manifestou por meio de nota. Confira na íntegra:
“Em virtude da operação deflagrada hoje pelo Gaeco, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (APAE/CG) reitera que tem plena disposição para colaborar com todas as autoridades e entidades envolvidas na investigação, conforme tem feito desde o início.
Estamos profundamente comprometidos em assegurar que os valores e a missão da nossa instituição sejam preservados, e continuaremos a trabalhar para garantir que todos os nossos serviços sejam prestados com a máxima integridade e dedicação.
A APAE de Campo Grande permanece à disposição e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência”.
*Matéria editada às 13h36 para acréscimo de posicionamento
