Leilão da Justiça do trabalho do município de Aquidauana oferta um bem incomum. O prédio que abriga o Hospital Municipal e que atende a população de cinco municípios será leiloado no dia 20 de setembro. A avaliação é de R$ 9 milhões, mas a dívida que levou o prédio a essa situação é de apenas R$ 69 mil.
O leilão é realizado pela leiloeira oficial Maria Fixer e o lance mínimo de R$ 5,4 milhões. A determinação de leilão foi feita pela Justiça Federal da Vara de Trabalho, devido à dívida trabalhista de 2013. A unidade hospitalar é responsável por atender toda a alta e média complexidade de Aquidauana, além de casos de emergências e partos.
O hospital é gerido pela Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, proprietária do prédio. O advogado do hospital, Marcelo Porto Carreiro, afirma que não é a primeira vez que o prédio chega a ir a leilão.
Com tranquilidade, ele destaca que, todas as vezes que isso aconteceu, conseguiu reverter a situação na Justiça Federal. Para isso, a alegação óbvia da importância do hospital para a comunidade local.
Dívida de custas judiciais
O advogado Marcelo Porto Carreiro explica ainda que a ação trabalhista foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Enfermagem, há mais de 10 anos. Apesar de já estar resolvido o problema, a atual dívida se trata de custas processuais junto à União.
“Pagamos algumas dívidas e já entramos em contato para renegociar essa dívida e evitar o leilão”, explica o advogado. Ele afirma que na Justiça, também já tramita um pedido de liminar suspendendo a realização do leilão, marca ainda para essa semana.
Porto Carreiro justifica ainda que por ser um bem beneficente e de necessidade pública, não pode ser leiloado. A Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar é uma OSS (Organização Social de Saúde), que sofre intervenção municipal e recebe recursos estaduais e federais.
