Em 2022, Edcarlos Jesus da Silva obteve alvará da Agência Nacional de Mineração para iniciar pesquisa de minério em Itaporã, região da Grande Dourados. A criação da empresa está parada desde maio e poderia ser uma forma do empresário ramificar os esquemas de contratos, alvos de investigação pela Operação Cascalhos de Areia.

Conforme dados do alvará obtido por Edcarlos, ele ficou autorizado a pesquisar minério de ouro e basalto, em uma área de 88,22 hectares. Assim, foi acionado o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), para cumprimento do pagamento de renda e indenizações aos proprietários do solo onde seriam feitas as pesquisas minerais.

Para isso, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nomeou perito para avaliar a renda pela ocupação dos terrenos determinados. Também para avaliar danos e prejuízos causados pelos trabalhos realizados.

O perito se manifestou nos autos, estabelecendo honorários de R$ 5.900 em 10 de abril deste ano. Depois, Edcarlos foi procurado para ser intimado a respeito das decisões, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça. Desde então, está parado o procedimento.

Se o empresário não ‘aparecer’ para nova intimação, o procedimento será extinto por abandono. Conforme relatório da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) de 2021, naquele ano havia 6 empresas mineradoras instaladas em Itaporã.

O município, no entanto, não está entre os maiores arrecadadores de compensação financeira para mineração, ficando atrás de cidades como Corumbá, Ladário e Bodoquena. Também não consta o ouro como um dos principais minérios visados em Mato Grosso do Sul.

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Em família

A primeira fase da operação Cascalhos de Areia, deflagrada no último dia 15, pode levar a investigação a desvendar verdadeiro ‘laranjal em família’ para ocultar os donos e operadores do suposto esquema de corrupção que teria desviado milhões em contratos de locação de equipamentos e obras de cascalhamento em Campo Grande.

Adir Paulino Fernandes, que foi preso com uma arma ilegal no dia do cumprimento dos mandados judiciais, acabou entregando os indícios que praticamente comprovam a condição de ‘laranja’. Ele admitiu à Justiça que vive com a renda da venda de produtos artesanais como queijo.

No entanto, figura como sócio-administrador da JR Comércio e Serviços Ltda, que conseguiu contratos milionários com a Prefeitura de Campo Grande enquanto Marquinhos Trad (PSD) era prefeito.

Além disso, o vendedor de queijos é sogro de Edcarlos Jesus da Silva, também investigado pela Operação Cascalhos de Areia. A empresa que, no papel, pertence a Adir, não tem sequer espaço na sede para todos os veículos e equipamentos que supostamente alugou à prefeitura durante a gestão de Marquinhos.

A suspeita é de que essas locações nunca existiram.

Enquanto isso, o genro de Adir, sócio de Paulo Henrique da Silva Maciel, tem mais de R$ 37 milhões em contratos da Engenex Construções e Serviços (CNPJ 14.157.791/0001-72) com a Prefeitura de Campo Grande.

Em 2018, enquanto era de Mamed Rahim, a Engenex ganhou dois contratos com a Prefeitura de Campo Grande na gestão de Marquinhos Trad (PSD).

O primeiro contrato da Engenex, hoje com valor de R$ 14.542.150,59, tem Ariel Dittmar Raghiant atuando como ‘responsável técnico’, na região do Imbirussu, bem como no segundo contrato, com valor de R$ 22.631.181,87, na região do Lagoa. Ambos têm como objetivo a conservação das vias.

Ainda conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande, os contratos foram assinados pelo então secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese.

Rudi, que atualmente atua na Secretaria de Obras do Governo de Mato Grosso do Sul, justamente lidando com contratos de obras públicas, também teve o celular apreendido na operação.

‘Laranjal em família’ e contratos em todo o Brasil

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Adir acompanhado da filha e do genro, Edcarlos Jesus – também investigado pela Cascalhos de Areia. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Assim, os parentes estão entre os 17 alvos iniciais da investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

Com os R$ 224 milhões em contratos da JR Comércio e Serviços com o poder público, a família de Adir e Edcarlos tem mais de R$ 261 milhões apenas de contratações com a Prefeitura de Campo Grande.

A primeira fase da Operação Cascalhos de Areia já reuniu indícios que apontam para suposta rede de empreiteiras nas mãos de laranjas e supostamente usadas por uma quadrilha para desviar dinheiro da Prefeitura de Campo Grande, com contratos firmados durante a gestão de Marquinhos.

Os indícios colocam André Luiz dos Santos, o Patrola, no foco da investigação. Ele é apontado como verdadeiro operador das empresas investigadas.

As informações apuradas mostram que o empreiteiro teria acesso facilitado pela administração municipal a licitações durante a gestão de Trad, e usaria a rede de empreiteiras nas mãos de laranjas para desviar milhões dos cofres municipais com obras que nunca teriam sido realizadas e seriam difíceis de ‘conferir’.

Marquinhos nega ter negócios com empreiteiros

Marquinhos Trad foi novamente procurado pela reportagem do Jornal Midiamax nesta quarta-feira (21) para comentar se conhece Edcarlos e as movimentações suspeitas no quadro societário de empreiteiras que contratou quando era prefeito de Campo Grande.

Em ligação documentada, Marquinhos negou as suspeitas da investigação, mas admitiu que é ‘apenas amigo dos empreiteiros’, mas que não mantém nenhuma relação de negócios com nenhum deles. Ao ser questionado sobre Edcarlos, Marquinhos negou sequer conhecer o empresário.

Anteriormente, questionado se acompanhava a execução dos contratos de cascalhamento em bairros sem asfalto enquanto prefeito, Marquinhos desacreditou a denúncia e citou contratos do Governo de MS.

“Tudo pregão eletrônico. Não existe. Se você ler de fato a denúncia anônima de 8 linhas eles falam da execução, não da licitação. Além disso, faz o levantamento dos valores de contrato que ele tem ou teve durante meus 5 anos e o que ele tem no Governo do Estado. Por que vocês não fazem isso?”, desconversou Trad.

No entanto, ao contrário do que afirmou o ex-prefeito, o Jornal Midiamax divulga continuadamente informações sobre contratos públicos em Mato Grosso do Sul. O Jornal é pioneiro na cobertura profissional de atos oficiais e é um dos primeiros jornais brasileiros a criar uma editoria específica para o tema: Transparência.

Superfaturamento de kits escolares

Edcarlos Jesus da Silva também configura como proprietário da MS Brasil Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 14.335.163/0001-30). Em 2020, ele foi denunciado com a empresa, por suspeita de superfaturamento em contrato com a Prefeitura de Paranhos.

Na ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), foi apontado que os vereadores da cidade, em 2018, perceberam a suposta fraude. As licitações diziam respeito a compra de livros e kits escolares.

Assim, Edcarlos foi contratado para entregar kits escolares com materiais como lápis de cor, giz de cera, cola, entre outros. No entanto, foram identificados produtos com valores 15% e até 51% acima do valor de mercado.

Na ação consta denúncia de prejuízo superior a R$ 100 mil ao município. Edcarlos foi denunciado por enriquecimento ilícito, dos crimes de improbidade administrativa, bem como a empresa.

Ainda não há decisão sobre o recebimento da ação. Atualmente, a MS Brasil Comércio e Serviços tem três contratos com a Prefeitura de Campo Grande. O primeiro foi firmado em 2017, também na gestão de Marquinhos Trad.

Esse contrato segue em vigor e trata da contratação de serviço para locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e equipamentos. Atualmente, o valor total é de R$ 108.079.795,25.

Contratações atuais

Outros dois contratos para locação de máquinas foram feitos com a empresa em fevereiro e junho de 2022. Ambos têm valor semelhante, de R$ 4.649.039,52. Todos os contratos foram feitos por meio da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).

O Midiamax consultou dados do Portal da Transparência do Governo do Estado e verificou que os primeiros contratos com a M D Rahim foram assinados em 2017. Naquele ano, a empresa levou R$ 1.467.060,65.

Já em 2018 foi firmado contrato com a Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), para aquisição de cestas básicas, para atender a população indígena do Estado de Mato Grosso do Sul.

O mesmo contrato foi renovado e segue vigente até este ano de 2023. Desde então, são mais de R$ 59 milhões em contratos com a M D Rahim Comércio e Serviços. Há outros clientes públicos em Mato Grosso do Sul. Em 2019, a empresa também firmou contrato com a Prefeitura de Ponta Porã.

Na época, o contrato foi assinado pelo então prefeito e Mamed Dib Rahim. O contrato para aquisição de 3 mil cestas básicas foi feito em valor total de R$ 314.850,00, com valor unitário de R$ 104,95.