Ministério da Justiça forma comissão para fiscalização do sistema penitenciário de MS

Nesta quarta-feira (8) o Ministério da Justiça instituiu comissões para fiscalização de sistemas penitenciários brasileiros. Uma das comissões será responsável pela investigação em Mato Grosso do Sul.

Assim, foram designados para fiscalização em MS: Alexander Barroso Siqueira Neto, Davi Márcio Prado Silva, Douglas de Melo Martins e Wilson Salles Damazio. Além do Estado, este grupo fiscalizará o sistema penitenciário de Tocantins, Rondônia e Distrito Federal.

Depois da inspeção, os conselheiros deverão apresentar relatório circunstanciado, preferencialmente por via eletrônica, em prazo de até 30 dias.

“Independentemente de deliberação do Plenário, o relatório será imediatamente disponibilizado, pelo sistema SEI, a Secretaria Nacional de Políticas Penais”, define a publicação do DOU (Diário Oficial do Estado).