Contrato de R$ 3,8 milhões firmado pela UFMS com empresa de limpeza é alvo do MPF

O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para apurar contrato firmado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para serviços de gestão de limpeza. O contrato foi firmado em 2016.

De acordo com o documento, o MPF busca possíveis irregularidades no contrato 90/2016 celebrado entre a universidade e a empresa Organiza Prestadora De Serviços Eireli – Me.

O procurador Marcos Nassar ressalta que no acórdão foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da empresa no contrato, em razão da liberação do valor de R$ 344 mil, que seria destinado ao pagamento das verbas rescisórias dos empregados da empresa.

Por conta da situação, o MPF abriu procedimento preparatório para averiguar o caso. Entretanto, com o vencimento do prazo de tramitação e havendo ainda a necessidade de realização de diligências para o esclarecimento completo dos fatos, foi instaurado o inquérito civil.

O órgão enviou ofício para a universidade, requisitando uma cópia do contrato firmado entre a UFMS e a Organiza Prestadora de Serviços.

Além disso, a empresa deverá fornecer informações a “respeito da quitação de todos os encargos trabalhistas e previdenciários dos funcionários que trabalharam junto à UFMS, por força do contrato”.

O contrato firmado ainda em 2016 tinha como objetivo a prestação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para os campi da universidade em diversos municípios. O contrato possui valor global acumulado de R$ 3,8 milhões.

A reportagem entrou em contato com a UFMS em busca de posicionamento, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.