Promotor pede suspensão de concurso em que candidatos ‘parentes’ tiveram inscrição negada em MS

O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) recomendou que a prefeitura de Glória de Dourados, a 275 quilômetros de Campo Grande, suspenda o concurso público realizado neste ano para provimento de cargos gerais no quadro do Executivo municipal. A medida foi anunciada após denúncia de que candidatos tiveram a inscrição indeferida.

A Promotoria de Justiça da comarca, sob cuidados do promotor Gilberto Carlos Altheman Júnior, instaurou inquérito civil para apurar os motivos dos indeferimentos. O caso veio à tona a partir de uma notícia de fato apresentada por vários candidatos que não tiveram a inscrição aceita e alegam terem sido vítimas de uma decisão arbitrária e ilegal.

Concurso

Os candidatos explicaram que no dia 24 de fevereiro foi publicado no Diário Oficial do Município o edital com lista de deferimentos e indeferimentos das inscrições do concurso que ocorreu nos dias 12 e 13 de março. No documento, constava que as inscrições destes referidos candidatos haviam sido aceitas. No entanto, no dia 4 de março saiu uma nova publicação que mudava a decisão e indeferiu as inscrições. 

“Tal indeferimento, que fere o princípio da igualdade, nos tirou o direito de realizarmos o concurso público, visto que esse impedimento não estava previsto no seu próprio edital, e como já dito anteriormente nem mesmo a comissão tinha conhecimento do mesmo”, afirmaram os candidatos em ofício ao MPMS.

Por este motivo, o promotor instaurou o inquérito civil para apurar o ocorrido e recomendou que o concurso fosse suspenso. “Considerando que os alguns candidatos tiveram, em um primeiro momento, as inscrições deferidas, não obstante, posteriormente, e sem oportunidade de recurso, tais inscrições restaram indeferidas”, pontua o promotor na recomendação.