Pequenos empresários, empreendedores e trabalhadores autônomos de Campo Grande terão R$ 4 milhões à disposição para empréstimos. Nesta terça-feira (26), a prefeita Adriane Lopes divulgou o manual operacional do Programa Municipal de Microcrédito Popular, que será realizado no âmbito do Programa Avançar.
Conforme as diretrizes, dos R$ 4 milhões, inicialmente será disponibilizado para o exercício de 2022 o total de R$ 500 mil, dos quais 10% deve ser destinado às pessoas físicas ou pessoas jurídicas administradas por negros, pardos, indígenas, mulheres vítimas de violência, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
No geral, cada beneficiário poderá ter acesso a um crédito limite de R$ 5 mil. “Respeitado o limite máximo, pode o agente financeiro estabelecer limites conforme dispuser sua política de crédito e da análise de capacidade de endividamento do beneficiário”, lê-se na publicação.
Destinação dos créditos em Campo Grande
O microcrédito deverá ser utilizado para formar capital de giro, como aquisição de mercadorias ou matéria-prima, capital fixo, destinado à aquisição de máquinas ou equipamentos, ou ainda, para a construção, reforma ou expansão física do negócio. Também pode ser usado para forma capital misto, via aquisição de capital de giro e capital fixo no mesmo crédito.
No entanto, não poderá ser utilizado para cobrir despesas administrativas e pagamento de dívidas do empreendimento ou pessoais. Não será permitida a concomitante concessão de microcrédito para pessoa física e jurídica, quando destinada ao mesmo empreendimento.
“Será possível financiar também o valor destinado à recuperação ou conserto de máquinas ou equipamentos, sempre que o serviço prestado for efetuado por empresa tecnicamente idônea e que forneça garantia de funcionamento. Poderá ser adquirido máquinas ou equipamentos usados desde que possuam documento fiscal”, dizem as diretrizes.
O pré-cadastro poderá ser feito por meio do endereço eletrônico www.participa.campogrande.ms.gov.br, ou de forma presencial, nos postos de atendimento da Funsat (Fundação Social do Trabalho).
