Ministério Público abre procedimento para fiscalizar combate à dengue em Porto Murtinho
O órgão deu prazo de dez dias para que o prefeito e Vigilância Sanitária do município expliquem medidas adotadas para combater a dengue
Gabriel Neves –
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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento administrativo para fiscalizar ações do município de Porto Murtinho no combate à dengue. O município possui incidência considerada alta, com mais de 306 casos a cada 100 mil habitantes.
O caso está na 46ª Promotoria de Justiça.
A promotora, Mayara Santos de Sousa, deu prazo de dez dias para que o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Contra Ribeiro (PSDB), explique as medidas adotadas para contenção da doença, plano de contingência e número atualizado dos casos de dengue no município.
O mesmo prazo foi dado para a Vigilância Sanitária apresentar informações que apontem o risco iminente de epidemia de dengue em Porto Murtinho.
Além disso, o órgão deverá indicar providências tomadas e também adoção do ‘fumacê’.
O prazo passou a valer na última sexta-feira (19) e termina na próxima terça-feira (29).
Sousa levou em consideração as informações estatísticas da SES (Secretaria de Estado de Saúde) de Mato Grosso do Sul.
Segundo boletins da SES, o município de Porto Murtinho entrou em alerta para risco de epidemia de dengue, inclusive com registro de óbito em decorrência da doença.
Os dados são referentes as semanas 42 e 43 de 2022.
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