Inquérito investiga falta de segurança em rotatória ‘da Agesul’ próxima a residências em MS
Moradores alegam proximidade, falta de iluminação e sinalização precária
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na obra de duplicação e rotatória da rodovia MS-156, no localizada na saída de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, no trecho que dá acesso ao município de Itaporã. O principal problema é que a via está muito próxima de residências.
Conforme o procedimento assinado pela promotora Rosalina Cruz Cavagnolli, em substituição legal na 11ª Promotoria de Justiça, o projeto é de responsabilidade da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Os fatos vieram à tona a partir de uma denúncia de uma moradora, preocupada com a segurança no local.
A mesma relatou que o distanciamento entre as vias e as residências é muito pequeno, bem como a largura dos acessos à rotatória são estreitos. Há falta de iluminação, sinalização e redutores de velocidade, o que aumenta o risco de acidente. Ao avaliar o caso, a promotora abriu investigação para apurar as reclamações.
Ela considerou, por exemplo, que a Lei Complementar que dispõe sobre o zoneamento urbano, uso e ocupação do solo, prevê que as casas devem ser construídas com mínimo de 20 metros de distância destes tipos de vias. Em contrapartida, quando as residências são preexistentes, são as obras das vias que precisam se adequar.
Assim, ela acionou a Agesul e instaurou inquérito com o seguinte objetivo: “Apurar a adequação do projeto de construção da rotatória perimetral norte, ao final da Avenida Presidente Vargas, saída para Itaporã, no que tange ao distanciamento entre as vias e as residências locais em aparente desacordo com a previsão do art. 10, § 2º da Lei de Uso e Ocupação do Solo; largura das vias de acesso à rotatória; e ausência de iluminação, sinalização e mecanismos redutores de velocidade nos acessos da rotatória”, lê-se no edital publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10).
Notícias mais lidas agora
- Acidente envolvendo ônibus com 50 passageiros paraguaios deixa nove feridos no Paraná
- Trio que morreu em acidente na BR-163 em MS tinha entre 67 e 89 anos
- Banco de dados com 201 DNAs de familiares em MS ajuda a colocar fim na busca por desaparecidos
- Deam investiga 7 registros de vítimas de motociclistas assediadores em Campo Grande
Últimas Notícias
Com alerta de tempestade, volta a chover em Campo Grande nesta segunda
O alerta é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia
Febraban e Google fecham acordo para combate a golpes cibernéticos
Roubos e fraudes para os usuários do sistema operacional Android e aplicativos bancários
Pastoral da Terra: 1º semestre de 2024 teve menos violência no campo
O número (417) de vítimas de violência contra a pessoa também é menor do que o resultado anterior
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.