O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar a falta de 74 enfermeiros na Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande. O edital de investigação assinado pela promotora Daniela Cristina Guiotti, da 76ª Promotoria de Saúde Pública, foi divulgada no Diário Oficial desta segunda-feira (23). O hospital, por sua vez, nega carência de profissionais.
Consta nos autos que os fatos vieram à tona a partir de relatório enviado pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem) em fevereiro deste ano, apontando déficit de 74 anos profissionais e prejuízo no atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Foi aberta uma notícia de fato, meio pelo qual a promotora pediu esclarecimentos sobre tal cenário e também questionou a respeito de casos de violência obstétricas na unidade de saúde.
A Maternidade respondeu no procedimento que prepara uma ação para tentar cessar a insistência do Coren em impor obrigação ilegítima de contratar, já que não há carência de profissionais e também não dispõe de recursos para novas contratações. Quanto à violência obstétrica, disse que a unidade é pioneira na assistência no segmento, adotou um manual de boas práticas médicas e ainda dispõe de um setor de ouvidoria e Comissão Ética para apurar denúncias.
No entanto, o Coren reforçou a defasagem e disse que em locais como o posto 2 e 3 do atendimento conjunto, assim como o posto térreo, ambulatório e vacinas, observação de recém-nascido e SRPA (Sala de Recuperação Pós-Anestésica) não há nenhum profissional de enfermagem atuando.
Investigação do MPMS
Nos autos, a promotora afirma que foi acionada a assessoria técnico-pericial, para averiguar as informações, e a constatação foi de que o déficit é real. “Considerando a necessidade de se acompanhar a efetiva prestação do serviço de saúde pública e, consequente, prejuízos à sociedade em razão do possível déficit de profissionais de enfermagem Maternidade Cândido Mariano, converte-se a notícia de Fato em inquérito civil tendo como”, afirma a promotora.
O que diz o hospital
Por meio de nota, a Maternidade disse que jamais deixou de prestar o devido atendimento aos pacientes e que não há déficit de profissionais de enfermagem, tampouco necessidade de contratação. “Inicialmente cumpre destacar, que em nenhum momento deixou de haver assistência às parturientes e/ou aos recém-nascidos, por falta de enfermeiros. Portanto, neste momento não há necessidade de contratação de mais enfermeiros. De qualquer forma, não existe o déficit alegado que pelo Coren/MS, que se baseou em uma Resolução ilegal, que inclusive já foi assim declarada judicialmente em outro estado e, que está em preparação ação idêntica. Agradecemos pela atenção dispensada e estamos à disposição para prestarmos quaisquer esclarecimentos”, afirma.
