O projeto Examina MS Cateterismo, Urodinâmica eLitotripsia, uma continuação da Caravana da Saúde, foi instituído através de resolução publicada nesta quarta-feira (12) e terá investimento de R$ 2,5 milhões de recursos estaduais. Já o Examina MS Urodinâmica terá investimento de R$ 584 mil.
De acordo com a resolução, a realização dos procedimentos poderá ocorrer por meio do atendimento eventual e/ou de mutirões, no período de janeiro a abril deste ano.
Sendo assim, as Secretarias Municipais de Saúde, juntamente com os estabelecimentos de saúde contratualizados/contratados pelo SUS, estão responsáveis para fazer a adesão ao presente Programa Estadual, apresentando proposta dos procedimentos disponibilizados, por meio do preenchimento da “Declaração de Adesão”.
O valor do Incentivo Estadual foi considerado o cenário da pandemia da Covid-19 e a distribuição dos recursos entre os municípios e os estabelecimentos de saúde será definida por ocasião da adesão ao Programa.
Ainda conforme a publicação, a SES poderá, a qualquer tempo e durante a vigência da resolução, repactuar os limites financeiros programados ou remanejá-los, para o municípios e/ou unidades executores contratualizadas e, ainda, alterar o rol de procedimentos, visando ao melhor cumprimento do Programa.
