Política / Transparência

Examina MS terá investimento estadual de R$ 2,5 milhões

Resolução determina adesão de secretarias municipais ao programa

Renata Volpe Publicado em 12/01/2022, às 08h03

SES publicou resolução com instruções do programa Examina MS
SES publicou resolução com instruções do programa Examina MS - Subcom, Arquivo

O projeto Examina MS Cateterismo, Urodinâmica eLitotripsia, uma continuação da Caravana da Saúde, foi instituído através de resolução publicada nesta quarta-feira (12) e terá investimento de R$ 2,5 milhões de recursos estaduais. Já o Examina MS Urodinâmica terá investimento de R$ 584 mil.

De acordo com a resolução, a realização dos procedimentos poderá ocorrer por meio do atendimento eventual e/ou de mutirões, no período de janeiro a abril deste ano.

Sendo assim, as Secretarias Municipais de Saúde, juntamente com os estabelecimentos de saúde contratualizados/contratados pelo SUS, estão responsáveis para fazer a adesão ao presente Programa Estadual, apresentando proposta dos procedimentos disponibilizados, por meio do preenchimento da “Declaração de Adesão”.

O valor do Incentivo Estadual foi considerado o cenário da pandemia da Covid-19 e a distribuição dos recursos entre os municípios e os estabelecimentos de saúde será definida por ocasião da adesão ao Programa. 

Ainda conforme a publicação, a SES poderá, a qualquer tempo e durante a vigência da resolução, repactuar os limites financeiros programados ou remanejá-los, para o municípios e/ou unidades executores contratualizadas e, ainda, alterar o rol de procedimentos, visando ao melhor cumprimento do Programa. 

Jornal Midiamax