Enquanto MS questiona lei, 10 estados já reduziram ICMS e baixaram preço da gasolina
MS e outros 11 estados foram ao STF para questionar teto de 17% do ICMS
Dândara Genelhú –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Pelo menos 10 estados já reduziram o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis e garantiram a queda do preço da gasolina. Mato Grosso do Sul ainda não aderiu à iniciativa do Governo Federal e recorre no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o teto do ICMS, estabelecido pela Lei Complementar nº 192/2022.
Segundo lista divulgada pelo Metrópoles, já são 10 o número de unidades federativas que anunciaram a redução do ICMS. São elas: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Em São Paulo, o imposto foi de 25% para 18%. Os estados seguem à definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após decisão do STF, em uniformizar as alíquotas do ICMS em todo o país.
Até R$ 0,85 a menos
Atualmente o ICMS da gasolina é de 30% no Estado, que precisaria baixar entre 12% e 13% para atender às determinações do Governo Federal. O Jornal Midiamax calculou até quanto cairia o preço da gasolina em Mato Grosso do Sul.
Em um posto no centro de Campo Grande, o litro da gasolina estava a R$ 6,59. O Midiamax então abasteceu R$ 10, que deu o total de 1,5 litro. A nota fiscal mostra que dos R$ 10, R$ 1,22 são de tributos federais e R$ 3,06 são de tributos estaduais, no caso o ICMS.
Com o teto de 17% do ICMS em vigor, considerando uma conta simples, o preço do litro cairia R$ 0,85, indo para R$ 5,74. Ou seja, com os mesmos R$ 10 seria possível abastecer pouco mais de 1,74 litro.
MS resiste
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), de mais 10 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o STF contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28), que limita a tarifa do ICMS incidente sobre alguns produtos essenciais, como os combustíveis.
A ação aberta pelos estados pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.
Os mandatários locais demonstraram também preocupação com a redução da arrecadação, e destacaram que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021.
Ao STF, os estados apresentaram alternativas para a lei aprovada. Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses.
Após reunião, o Supremo afirmou que iria estudar as propostas e responder até o final da quarta-feira (28). Conforme o Poder 360º, a ministra do STF, Rosa Weber. deu prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), Câmara dos Deputados e Senado expliquem a lei que define teto para o ICMS de essenciais.
Notícias mais lidas agora
- ‘Parte de mim também morreu’: A 5 dias de júri por morte de Sophia, pai fala sobre a dor da ausência da menina
- Justiça marca audiência em ação que aponta fraude em contratação 3 vezes mais cara feita por Reinaldo
- Operação mira grupo liderado por ‘Sapo’, um dia após transferência para Presídio Federal de MS
- Mulher é detida após perturbar idoso de 90 anos por dívida de R$ 20 de programa sexual em MS
Últimas Notícias
Yuri Alberto decide em virada sobre o Criciúma, vira artilheiro e coloca Corinthians no G-8
Yuri Alberto se tornou o artilheiro do Brasileirão na noite deste sábado, ao marcar dois gols que ajudaram o Corinthians a vencer o Criciúma por 4 a 2 no Heriberto Hülse, em jogo da 36ª rodada do Brasileirão. O time alvinegro terminou o primeiro tempo perdendo por 2 a 0, mas mostrou poder de reação…
Vasco evita derrota para o Atlético-GO, mas agrava crise no Brasileirão
O filme de terror do torcedor vascaíno no Brasileirão parece não ter fim. Neste sábado, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, o time carioca recebeu o lanterna e já rebaixado Atlético-GO em São Januário, e escapou de derrota nos acréscimos, ao empatar por 2 a 2, agravando a crise recente que vive o clube. Com…
Quem está falando a verdade? Esfaqueamento em Campo Grande tem duas versões bem diferentes
Caso aconteceu em Campo Grande na noite deste sábado (30)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.