Interessados no combate à corrupção, 15 juízes de MS concorrem à vaga em vara de Campo Grande

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou em Diário Oficial a lista de remoção e promoção com os nomes de 15 juízes que manifestaram interesse em promover o combate à corrupção na vaga que era de David de Oliveira Gomes Filho, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. A unidade é responsável pelo julgamento de casos de improbidade administrativa, dano ao erário e crimes correlatos.

O critério de escolha será merecimento. Para remoção, se inscreveram os juízes de Entrância Especial: Alexandre Correa Leite, da 13ª Vara Cível de Campo Grande; Olivar Augusto Roberti Coneglian, da 2ª Vara Criminal da Capital; Roberto Ferreira Filho,  da 1ª Vara Criminal da Capital; Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal da Capital; Marcus Vinícius de Oliveira Elias, juiz auxiliar da Capital;  Liliana de Oliveira Monteiro, juíza auxiliar da Capital; Mário José Esbalqueiro Júnior, juiz auxiliar da Capital; Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas; Marcel Henry Batista de Arruda, juiz auxiliar da Capital; José Henrique Kaster Franco,  juiz auxiliar da Capital; e Eduardo Floriano de Almeida, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Dourados.

Para a promoção, os interessados são os juízes de segunda entrância: Fábio Henrique Calazans Ramos, da 1ª Vara da comarca de Camapuã; Robson Celeste Candelorio, da 2ª Vara Cível de Nova Andradina;  Silvia Eliane Tedardi da Silva, da 1ª Vara Cível de Sidrolândia; e Cláudio Muller Pareja, da Vara Criminal de Sidrolândia. O desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS, deferiu as inscrições de todos. 

Entre os casos julgados pela vara, constam processo da Coffee Break, operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual, a fim de apurar conluio para a cassação do ex-prefeito Alcides Bernal, que chegou a ficar um ano e meio afastado. Os réus respondem por associação criminosa, corrupção ativa e passiva.

Saída de David

Conforme já noticiado, o juiz David de Oliveira Gomes Filho deixou a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande após nove anos. No último dia 25 de abril, ele já assumiu nova função na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais. Na ocasião, disse que a mudança é fruto de um desgaste natural do tempo de trabalho aliado às mudanças na legislação que dificultam o combate à corrupção.

O magistrado estava na frente que julgava, principalmente, casos de improbidade administrativa, como contratos irregulares, contratações irregulares, desvios de recursos e outros atos ilícitos correlatos no combate à corrupção. Nos últimos anos, travou embates com representantes do TJMS e viu serem anuladas sentenças da Operação Lama Asfáltica que haviam garantido retorno de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

“Depois de nove anos, é natural o desgaste. Estava cansado, embora gostasse daquilo [trabalho]. Quando se está em uma vara, é normal que haja polêmicas e eventuais embates com os operadores do Direito”, pontuou. As mudanças nas Lei de Abuso de Autoridade e na Lei de Improbidade Administrativa, ambas sancionadas na gestão Bolsonaro, ajudaram a acentuar ainda mais esse desgaste, disse o juiz.