A União autorizou o repasse de R$ 6.721.462,80 a Mato Grosso do Sul para ações de pronta resposta no âmbito da Defesa Civil. A portaria que formaliza a disponibilização dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e é assinada por Alexandre Lucas Alves, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
Conforme a divulgação, os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria. O uso dos recursos transferidos está vinculado exclusivamente à execução das ações especificadas no edital e cabe ao Estado fazer bom uso da verba.
A Cedc-MS (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul) tem atuado nas ações de combate ao coronavírus desde o início da pandemia, bem como tem participado do controle a incêndios ambientais, especialmente no Pantanal, e no apoio a famílias atingidas por ‘desastres’ naturais. No último final de semana, por exemplo, Campo Grande foi assolada por um temporal.
