Identificado com a proposta de criação do projeto de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, o TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) realiza hoje, às 19h30, o webinário do curso “Diálogos Interculturais: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)”.
O projeto vem sendo desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parcerias com os demais Tribunais de Justiça. A ideia da proposta é estruturar um protocolo de atendimento que reúna declarações e testemunhos de vítimas de violência infanto-juvenis.
A conselheira do CNJ Flávia Pessoa e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres falam sobre a criação do projeto-piloto, junto com coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS, desembargadora Elizabete Anache, e o técnico do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Indígena Aldeia Bororó, Aty Guaçu, Kenedy Moraes.
Os projetos-piloto envolvem dez comarcas de quatro tribunais brasileiros: Amambaí, Dourados e Mundo Novo (TJMS); São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga (TJAM); Cachoeira, Eunápolis e Santo Amaro (TJBA); e Boa Vista e Bonfim (TJRR). São atendidos nessas praças 31 povos indígenas (falantes de 22 línguas distintas), além de 20 comunidades de terreiro, uma comunidade quilombola e seis acampamentos de ciganos.
O produto final será a elaboração de um manual prático de depoimento. O documento vai estabelecer parâmetros e diretrizes de consolidação de um protocolo intercultural para a implementação de depoimento especial.
Curso
O aperfeiçoamento será ministrado em formato de curso on-line, num total de cinco encontros: 27/9, 4/10, 18/10, 25/10 e 8/11, sempre das 19h30 às 21h30. Magistrados e magistradas devem se inscrever na plataforma EducaEnfam. Antes de cada ciclo, o link de acesso no Zoom será encaminhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) às pessoas inscritas, por e-mail. A certificação é garantida a quem participar de 80% do ciclo de palestras.
Para demais participantes, não há necessidade de inscrição prévia. O acesso é feito pelo canal da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), no YouTube. A presença é registrada por meio de formulário online disponibilizado durante a transmissão dos cinco ciclos.
Com Agência CNJ de Notícias
