A SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) vai repassar R$ 5,8 milhões aos 79 municípios como incentivo à campanha de vacinação contra a Covid-19. A resolução foi publicada em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico) nesta terça-feira (1º).
A partir de julho, às 8h do primeiro dia de cada mês até dezembro, a pasta irá analisar a imunização de todas as cidades para determinar o tamanho do repasse, que se dará da seguinte forma:
- Se forem aplicadas pelo menos 95% das doses enviadas, o repasse será integral;
- Se forem aplicadas entre 90% a 94,99% de doses, será repassado 70% do valor estabelecido;
- Se forem aplicadas 90% ou menos doses, a prefeitura perde o direito ao recurso.
O total dos repasses para as cidades varia entre R$ 7,7 mil e R$ 1,9 milhão, levando em conta a população de cada município. No caso de Campo Grande, por exemplo, cujo valor total é de R$ 1,9 milhão, caso a prefeitura aplique 95% das doses ou mais, vai ter direito a R$ 317,1 mil.
As prefeituras ficam responsáveis pela gestão de recursos para futura prestação de contas à SES e aos órgãos de controle. A tabela com os repasses pode ser consultada no DOE (clique aqui para conferir, a partir da página 4).
*(Texto alterado às 19h09 para correção de informação)
