Política / Transparência

MP abre inquéritos para analisar propriedades às margens do Rio Aquidauana

Danúbia Burema Publicado em 30/05/2021, às 13h35

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Rio Aquidauana. Divulgação/PMCG

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu três inquéritos para analisar propriedades construídas ao longo do Rio Aquidauana, na altura do município de São Gabriel do Oeste. Os procedimentos foram publicados na edição de segunda-feira (1) do Diário Oficial do órgão, já disponível para consulta.

Conforme as publicações, nos processos será verificada a regularidade das propriedades em relação a questões jurídico-ambientais. Os imóveis em questão já foram alvo de diagnóstico ambiental. 

Em um dos casos, o imóvel alvo de inquérito está em espólio. Nos três casos, os trabalhos serão conduzidos pelo promotor de Justiça Daniel Higa de Oliveira.

Entre as ações definidas pelo MP nos casos está a notificação dos proprietários sobre recomendação visando a regularização de área de reserva legal.

Jornal Midiamax