A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam, de 4 a 7 de outubro, o congresso on-line “A Justiça Federal e os 5 anos do Código de Processo Civil”. A abertura será às 9h30.
O evento vai ser aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube e pelo Microsoft Teams, mas somente para os inscritos. A iniciativa conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e o reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, participarão da abertura.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link: www.trf3.jus.br/emag. Será conferido certificado de participação, de 8,5 horas-aula, aos inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária.
Confira a programação:
4/10/2021
– 9h30: Abertura
Desembargador Federal MAIRAN MAIA (Presidente do TRF3)
Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA (EMAG)
Reitor MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE (UFMS)
– 10h: Precedentes Judiciais
JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI (USP)
– 10h30:Sanabilidade de vícios dos recursos
EDUARDO TALAMINI
Presidente de mesa
Desembargadora Federal DIVA MALERBI
11h: Efetividade e uniformidade das decisões
ANTONIO CARLOS MARCATO (USP)
11h30 Modulação da alteração da jurisprudência
TERESA ARRUDA ALVIM (PUC/SP)
Presidente de mesa
Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA
5/10/2021
– 10h: Ampliação da colegialidade e IAC
CASSIO SCARPINELLA BUENO (PUC/SP)
– 10h30: IRDR e a gestão de processos repetitivos
LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (UFMS)
Presidente de mesa
Desembargadora Federal MARLI FERREIRA
– 11h: Poderes do relator e do vice-presidente
JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (UEM)
– 11h30 Saneamento e decisões parciais
ROGÉRIA DOTTI (ESA/PR)
Presidente de mesa
Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA
6/10/2021
10h Cooperação entre órgãos jurisdicionais
FREDIE DIDIER (UFBA)
– 10h30: Julgamentos virtuais
ALEXANDRE FREIRE (IDP e STF)
Presidente de mesa
Desembargador Federal JOSÉ MARCOS LUNARDELLI
– 11h: Adaptação do procedimento pelo juiz
FERNANDO GAJARDONI (USP-Ribeirão Preto)
– 11h30: Métodos autocompositivos de solução de controvérsias
NILTON CESAR ANTUNES DA COSTA (UFMS)
Presidente de mesa
Desembargadora Federal DALDICE SANTANA
7/10/2021
– 10h: Novas Tecnologias aplicadas ao Direito Processual Civil
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (USP)
– 10h30: Fraude à execução
PAULA SARNO BRAGA (UFBA)
Presidente de mesa
Desembargador Federal PAULO DOMINGUES
– 11h: Desconsideração da personalidade jurídica
MARCELO ABELHA (UFES)
– 11h30: Poderes do juiz na execução
HEITOR VITOR MENDONÇA SICA (USP)
Presidente de mesa
Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
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