Números do Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul mostram que o governador Reinaldo Azambuja mais do que dobrou os gastos com servidores comissionados de regime geral, ao contrário da promessa de enxugar a máquina pública nas reformas administrativas que foram anunciadas ao longo dos dois mandatos.
No primeiro mandato, em fevereiro de 2015, o Governo de MS tinha 1.513 servidores comissionados em regime geral, totalizando pagamento mensal de R$ 4.118.283,5. Em dezembro de 2017, último mês do primeiro mandato, servidores com o mesmo tipo de vínculo já somavam 2.309, com remuneração base total de R$ 6.749.785,21, tirando ganhos eventuais – o que reflete um inchaço de 52,61% no número de comissionados e de 63,8% nos pagamentos da categoria.
No último levantamento, de junho de 2021, o total chega a 2.538 cargos em comissão de regime geral, com custo de R$ 9.932.084,51 por mês, refletindo aumentos de 67,74% no total de servidores e de 141,17% nos salários pagos. Os dados contrariam as propostas anunciadas pelo chefe do Executivo Estadual em suas reformas administrativa que previam, entre outras medidas, economia de recursos com nomeações e corte de comissionados.
Nas primeiras horas de seu segundo mandato, vale lembrar, Reinaldo promoveu a exoneração de 1.900 comissionados com a justificativa de ‘enxugar a máquina' pública estadual. Mas, encerrou 2019 com acréscimo de servidores comissionados. Naquela ocasião, eram 1.935 comissionados ocupando os cargos de administração e chefia.
Menos cargos técnicos
Por outro lado, o levantamento realizado pela reportagem apontou que houve uma redução nos casos de regime próprio – aqueles em que os servidores são vinculados à Ageprev (Agência Estadual de Previdência Social). No que diz respeito a este grupo, o total de cargos caiu de 588, com custo de R$ 1.098.717,88 por mês, para 397 cargos com total de R$ 1.258.348,64 de despesas mensais com pagamentos, considerando desde o primeiro mandato até a última folha de pagamento.
Ou seja, a interpretação possível é de que Reinaldo precarizou o regime próprio, constituído por servidores de caráter técnico, para dar espaço aos outros comissionados. Dessa forma, abriu margem para mais indicações de comissionados em regime geral, enquanto que, em contrapartida, provocou diminuição de cargos de funções técnicas executadas por servidores efetivos do regime próprio.
É como se o Estado tivesse “desinvestido” nos servidores da casa e apostado nos comissionados clássicos. Em abril deste ano, foi aprovada matéria que determinou reforma administrativa com o objetivo de, segundo o Governo de MS, melhorar a articulação da máquina pública, mas sem a necessidade de mais gastos ou criação de novos cargos.
Entre as principais mudanças, estiveram o deslocamento da Consultoria Legislativa da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) para a Governadoria, e a reinserção das secretarias de Cultura e Cidadania e da Casa Civil na estrutura do Governo do Estado.
A reportagem entrou em contato com o Governo do Estado em busca de detalhes sobre o aumento dos comissionados em regime geral, mas não obteve resposta até a publicação.
