Com suspeita de irregularidades, Prefeitura de Amambai vai investigar doação de imóveis

A prefeitura de Amambai, município no sul de Mato Grosso do Sul, vai fiscalizar a doação de imóveis entre 2017 e 2019. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Na publicação, o prefeito Edinaldo Bandeira (MDB) considerou a necessidade de […]
| 01/03/2021
- 18:34
Com suspeita de irregularidades, Prefeitura de Amambai vai investigar doação de imóveis
Foto: Divulgação - Foto: Divulgação

A prefeitura de Amambai, município no sul de , vai fiscalizar a doação de imóveis entre 2017 e 2019. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Na publicação, o prefeito Edinaldo Bandeira (MDB) considerou a necessidade de identificar a violação de cláusulas previstas em lei e que garantir que o uso dos terrenos está dentro dos parâmetros previstos.

O Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão ficará responsável pelos trabalhos, e caso identifique irregularidades, dará início ao processo que culminará na revogação da lei de doação.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico poderá prestar apoio ao Departamento de Patrimônio, que tem 30 dias para apresentar os relatórios ao prefeito.

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