Lista de eliminação de documentos publicada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) nesta semana inclui cinco anos de arquivos do setor de contabilidade. A relação completa pode ser conferida na edição de segunda-feira (8) do Diário Oficial do órgão, já disponível para consulta.
Duas relações foram publicadas. A primeira delas traz arquivos de 2013 a 2018, incluindo correspondências, ofícios, memorandos e livros de protocolos, do setor contábil. Já a segunda informa da destruição de controles de processos, correspondências e requisição de diárias nos anos de 2018 e 2019.
A eliminação é feita porque os arquivos já cumpriram prazo legal de guarda. Mesmo assim, partes interessadas podem solicitar cópia antes que sejam destruídos. O pedido, contudo, deve ser feito por escrito e no prazo máximo de 5 dias após a publicação dos editais de ciência.
