O município de Campo Grande publicou no Diogrande (Diário Oficial) desta segunda-feira (27) rescisão de contrato com a empresa RB Comunicação Visual EIRELI – EPP no valor de R$ 677.961,84.
Conforme extrato do contrato, a empresa havia sido contratada em outubro para prestação de serviço de produção gráfica de cadernos de experiência e atividades escolares.
No extrato consta a justificativa como a lei de licitações, sem detalhar quais dispositivos não foram atendidos.”Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, e demais dispositivos legais que couberem ao caso, e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 44807/2021-06″.
Ainda conforme o Diogrande, o contrato é rescindido de forma bilateral e “havendo saldo em favor da Contratante no valor de R$ 677.961,84 (seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
