Política / Transparência

Associação queria que Reinaldo nomeasse defensor mais votado

Nomeada pelo governador, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira foi a segunda mais votada

Guilherme Cavalcante Publicado em 17/05/2021, às 11h17

Sede da Adep-MS, em Campo Grande
Sede da Adep-MS, em Campo Grande - Foto: Google Street View | Reprodução

A diretoria da Adep-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS) afirmou nesta segunda-feira (17) que desejava que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tivesse procedido com a nomeação do integrante mais votado na lista tríplice para novo defensor público-geral de Mato Grosso do Sul.

Nomeada na última sexta-feira (14), a defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira deve tomar posse em junho. Todavia, ela obteve a segunda colocação na listra apresentada ao governador, com 106 votos. O atual defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, obteve 119 votos no pleito, no qual cada um dos 206 defensores poderia indicar até três nomes. Também na lista, Ângela Rosseti Chamorro Belli obteve 99 votos, ficando em terceiro lugar.

De acordo com o presidente em exercício da Adep-MS, Valdir Florentino de Souza, o feito de não nomear o mais votado não é inédito em MS, e está previsto na legislação. "A Associação realmente gostaria que tivesse ocorrido a nomeação do candidato mais votado, mas há essa prerrogativa do governador de escolher qualquer um dos três. Por motivos outros, a escolha recaiu na Dra. Patricia Oliveira e a associação aceita", pontuou Souza.

O que diz a lei

A escolha do mais votado é tradicional, mas não obrigatória. A Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul aponta, no artigo 141º, traz que a nomeação do defensor público-geral é feita pelo governador de Estado, “dentre os membros estáveis da Carreira e maiores de 35 anos, escolhido em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de 2 anos, permitida uma recondução.

Era o que se esperava para o próximo biênio: Fabio Rogério Rombi da Silva, em tese, deveria ser o escolhido para mais um mandato frente à Defensoria Pública. Por isso, a nomeação da atual subdefensora de MS causou surpresa na categoria.

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