O Instituto Gerir contratou serviço de informática 240 vezes mais caro que o utilizado por um hospital com o dobro do porte do Regional de Ponta Porã, que a OS (Organização Social) administrou entre 2016 e 2019. Conforme as investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação SOS-Saúde, a contratação ainda foi superfaturada.
A entidade firmou vínculo com a Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda para locação, desenvolvimento, instalação e manutenção de sistema de gestão hospitalar. As apurações indicam que a OS não fez cotação prévia do preço oferecido pela empresa. A CGU (Controladoria-Geral da União) estima que o contrato foi superfaturado em R$ 1 milhão.
Ainda de acordo com a PF, o desembolso mensal pelo sistema de informática era 3,3 vezes mais caro que o investimento feito pelo Hospital El Kadri, de Campo Grande, que tem o dobro do porte do Hospital Regional Doutor José de Simone Netto, de Ponta Porã. Assim, o valor de implantação do sistema de informática foi 240 vezes mais caro. De quebra, apenas 37,8% dos módulos contratados eram utilizados.
A Polícia Federal acredita que o contrato foi firmado para desviar recursos públicos. A apropriação era feita pelas empresas Fábio Galvão-ME e Advan Ser de Apoio Administ Ltda-EPP, com os envolvimentos do tesoureiro do Instituto Gerir, Fábio Galvão, e do superintendente-executivo da OS, Adilson Usier Leite.
As investigações indicam que o Instituto Gerir usou empresas ligadas a seus próprios diretores para desviar pelo menos R$ 27,4 milhões da Saúde Estadual.
OS recebeu R$ 80 milhões do governo de MS
O Instituto Gerir foi contratado, em 2016, pelo governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) para administrar o Hospital Regional Doutor José de Simone Netto, de Ponta Porã, por R$ 226 milhões e vigência de cinco anos. Contudo, em 2019, o recém-nomeado titular da SES (Secretaria de Estado de Saúde) Geraldo Resende encerrou o acordo e contratou outra entidade.
À época, a justificativa alegada para o rompimento do vínculo foram problemas por atrasos no pagamento de funcionários e bloqueios de contas do instituto, o que inclusive impedia a OS de receber repasses do Estado. Em 31 meses de serviços, o instituto recebeu R$ 80 milhões – ou seja, aproximadamente um terço do valor teria sido desviado, segundo as investigações da Operação SOS-Saúde.
Apesar de a apuração ter começado no âmbito do contrato firmado com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Instituto Gerir foi constituído em Goiânia (GO) e já atuava em Goiás, inclusive administrando o maior hospital daquele estado, o Hugo. Embora formalmente não possuísse fins lucrativos, a entidade cresceu exponencialmente desde a fundação, em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários estados, o que implicou o recebimento de quase R$ 1 bilhão entre 2014 e 2019.
As investigações tiveram origem a partir do relatório de auditoria de avaliação da gestão terceirizada do hospital em Ponta Porã. Na ocasião, foram constatadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) irregularidades em diversas contratações no período auditado, compreendido entre 8 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, o que resultou na instauração de inquérito policial em 14 de fevereiro de 2019.
Operação cumpriu mandados em MS, SP, GO e DF
Deflagrada nesta quarta-feira (4), a Operação SOS-Saúde consistiu no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no estado de São Paulo, 10 em Goiânia (GO), três em Brasília (DF) e um em Campo Grande, além do sequestro de bens e valores. As apurações miram indícios de dispensa irregular de licitação, peculato, falsificação de documentos e organização criminosa.
Os trabalhos contaram com a participação de 16 servidores da CGU, 54 da Receita Federal do Brasil e 112 policiais federais. Também foram alvos das medidas cautelares os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã; empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores; além de dois contadores e seus escritórios.
Os mandados foram autorizados pelo juiz federal substituto Ricardo Duarte Ferreira Figueira, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã. A decisão foi proferida no último dia 3 de junho.
Em nota, o governo do Estado ressaltou que rompeu o contrato com o instituto investigado antes do prazo e que acompanha o desenrolar da operação.
Empresas de Informática
Em pouco menos de sete anos, três empresas do ramo de informática e tecnologia faturaram R$ 117,9 milhões em contratos com o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB). As três pertencem ao mesmo grupo, cujos sócios têm atuação diversificada e negócios também nos ramos financeiro, imobiliário e de combustíveis.
De 2015 para cá, a Geoi2 Tecnologia da Informação Ltda recebeu do governo estadual R$ 69,1 milhões. A Imagetech Tecnologia em Informática Ltda garantiu R$ 40,3 milhões no mesmo período. Já a Imagetech Tecnologia em Serviços Ltda abocanhou R$ 8,5 milhões.
As três já tinham contratos no governo antes de Reinaldo assumir em janeiro de 2015. Com o tucano no Parque dos Poderes, a média dos ganhos anuais mais que dobraram.
No caso da Imagetech Informática, os R$ 2 milhões anuais entre 2012 e 2014 saltaram para R$ 5 milhões. A Imagetech Serviços passou dos R$ 507 mil por ano para uma média de R$ 1,3 milhão.
Hoje dona dos maiores contratos, a Geoi2 não recebeu recursos do governo entre 2012 e 2013. A relação da empresa com o Executivo estadual deslanchou a partir de 2017, quando ganhou R$ 5,8 milhões.
As três empresas atuam no governo do Estado com a prestação de serviços de informática, TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), segurança da informação e teleatendimento. As atividades são similares às exercidas no governo por empresas investigadas na Operação Computadores de Lama, sexta fase da Lama Asfáltica.
