TJMS fica entre os primeiros do país em conciliações, produtividade e baixo congestionamento

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul obteve posições de destaque no anuário Justiça em Números, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apresenta dados consolidados sobre o funcionamento dos órgãos judiciais do Brasil. O relatório de 2020, com dados do ano-base de 2019, mostrou o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por exemplo, como o segundo melhor na realização de conciliações.

Conforme o relatório, o Índice de Conciliação total no Estado, incluída a fase pré-processual, que visa evitar a judicialização de disputas por meio de acordos, chegou a 22,6%, o segundo melhor índice no segmento da Justiça Estadual entre os tribunais –atrás apenas do Sergipe, com 24,3%.

O relatório Justiça em Números 2020 foi apresentado na manhã desta quinta-feira (27) em ambiente virtual, na presença de representantes do Poder Judiciário de todo o país. Pelo TJMS, participaram o presidente, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Branco Pucci, e o diretor de Planejamento, Newton Cesco Junior.

No IPS-Jud (Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária), que representa a relação de casos baixados e total de servidores que atuaram durante o ano, foram 201 processos baixados no segundo grau por servidor, o terceiro melhor entre os Estados.

O TJMS ficou abaixo da média nacional, de 67,8%, na Taxa de Congestionamento, que mede o percentual de processos represados sem solução em relação ao total que tramitou por um ano (quanto maior o percentual, maior a dificuldade do Judiciário em lidar com o estoque de processos): o índice local foi de 64,9 na Primeira Instância.

Em 2º Grau, a Taxa de Congestionamento do TJMS foi de 37%, o quarto melhor índice entre todos os tribunais estaduais brasileiros.

Sobre a recorribilidade interna (quantidade de ações que têm recurso interno) em primeiro grau, foi de 0,5% em 2019, a quarta menor do Brasil na Justiça Estadual, com média de 6%.

Por fim, o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), que mostra a produtividade e eficiência relativa dos tribunais em escore único que vai de 0 a 100% (quanto maior, melhor o desempenho da unidade), chegou a 94% no TJMS, bem acima da média nacional de 85%.