Subiu para 60% a quantidade de municípios sul-mato-grossenses que precisaram decretar calamidade pública devido a pandemia do coronavírus. Nesta quinta-feira (13), foi reconhecido o estado de calamidade em Dois Irmãos do Buriti, a cerca de 115 km de Campo Grande.
Assim, ,48, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, estão em estado de calamidade pública. Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são elaborados pela Mesa Diretora. Em votação dos deputados decidem se a cidade será reconhecida como calamidade pública.
Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.
Então, com os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .
