No mesmo dia, MPMS remove Marcos Alex e arquiva reclamação do filho de Reinaldo contra promotor

Por unanimidade, o Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) aprovou, nesta quarta-feira (30), a remoção do promotor Marcos Alex Vera de Oliveira. E na mesma sessão, o Conselho ainda arquivou reclamação de Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja, contra o membro removido da 30ª Promotoria do Patrimônio Público e Social de Campo Grande.

A ‘coincidência’ do arquivamento com a remoção reforça os rumores de que a mudança, feita por ‘permuta’, seria resultado de suposto acordo tácito com a cúpula do MPMS. Questionado a respeito pelo Jornal Midiamax, o promotor se limitou a dizer que ‘ficou acordado que o gabinete do PGJ ia se manifestar’.

No entanto, o Ministério Público de MS se cala sobre os questionamento até o momento.

Nenhum dos 10 conselheiros se opôs à mudança, que pode adiar o provável indiciamento. No lugar de Marcos Alex agora atuará o promotor Fábio Ianni Goldfinger, que estava lotado no gabinete do PGJ (Procurador-Geral de Justiça), promotor Alexandre Magno Benites.

De confiança da cúpula que domina o MPMS desde antes da Operação Uragano, Goldfinger assume a vaga após histórico recente de vexame na atuação da 30ª Promotoria de Justiça, que chegou a ter a remoção do antecessor de Marcos Alex, Alexandre Capiberibe Saldanha, recomendada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Na época, foi também um acordo de permuta entre Marcos Alex e Saldanha que resolveu a exposição do MPMS em  relatório do ‘Conselhão’ que apontou inércia e ineficácia no combate à corrupção em casos envolvendo políticos de Mato Grosso do Sul.

Marcos Alex agora vai para a 69ª Promotoria Criminal de Justiça, que atua em casos de violência contra crianças.

Ao confirmar a homologação da remoção por permuta, os conselheiros não fizeram qualquer comentário a respeito das mudanças. Marcos Alex não acompanhou a sessão presencialmente, ao contrário de Goldfinger, que esteve presente na sessão e acompanhou os atos do Conselho.

‘Inimizade’ arquivada

Último item analisado pelos conselheiros foi reclamação movida contra o filho de Reinaldo Azambuja, Rodrigo Souza e Silva, contra o próprio Marcos Alex. O julgamento sequer estava previsto na pauta da sessão, e foi incluído posteriormente.

A reclamação 1.00406/2018-29 foi feita em maio de 2018, quando Rodrigo pediu providências ao MPMS em relação ao promotor após seu nome ser veiculado em notícias publicadas na imprensa em relação a suposto envolvimento em ilícito penal. O caso chegou até ao STF (Supremo Tribunal Federal), para onde recorreu o promotor em ação contra o CNMP. Em junho passado, o ministro Celso de Mello negou os pedidos de Marcos Alex contra o Conselho.

Marcos Alex virou alvo da reclamação de políticos junto à cúpula do MPMS a partir de 2017, quando assumiu a 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande e encaminhou a investigação de algumas denúncias que habitualmente passavam longos períodos engavetadas.

Para analisar a reclamação na sessão desta quarta, o relator do caso, conselheiro João Albino Cardoso Filho, levou em conta argumentos da defesa do promotor Marcos Alex de que houve prescrição já que a reclamação foi protocolada em maio de 2018, e para esse tipo de caso o prazo para tramitação é de no máximo dois anos.

João Albino chegou a citar durante a sessão desta quarta que Marcos Alex e o filho de Reinaldo protagonizavam “suposta inimizade entre as partes”.

A reclamação do filho do governador tinha como objetivo fazer com que Marcos Alex se declarasse suspeito de conduzir a investigação. Entre as irregularidades apontadas por Rodrigo estaria ausência de redistribuição do processo assim que ele começou a tramitar, há dois anos.

Saiu calado

Questionado pelo Jornal Midiamax, na semana passada, sobre eventual relação entre os atritos com interesses do governador ou de outros políticos e a decisão de aceitar a remoção por permuta, Marcos Alex se limitou a dizer que ‘ficou acordado que apenas a PGJ vai se manifestar sobre o assunto’.

A reportagem entrou novamente em contato com o promotor após a remoção confirmada nesta quarta-feira, mas não houve retorno. O MPMS também não atendeu as solicitações de informações e de posicionamento, sempre documentadas e enviadas com largo tempo para  resposta pela reportagem.

Operação Aprendiz

Caso a mudança de titularidade adie o provável indiciamento na Operação Aprendiz, Reinaldo ganha tempo para lidar apenas com o STJ, onde foi indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa após investigação da Polícia Federal na Operação Vostok.

A Operação Aprendiz foi deflagrada em fevereiro de 2019 para apurar a aquisição superfaturada de cartilhas educativas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016. Até o momento o prejuízo causado aos cofres público do Estado estaria estimado em R$ 1.600.577,00. Na ocasião, agentes da Polícia Federal foram à Governadoria para buscas.

A “Aprendiz” é um desdobramento da Operação “Toque de Midas II”, realizada pela PF e CGU em maio de 2017, onde foram apreendidos documentos que revelaram burla a exigência de licitação, além de superfaturamento e sobrepreço na aquisição de material educativo pelo Governo do Estado. A análise dos documentos pela CGU revelou, em relação a apenas uma das cartilhas adquirida por MS.