vai receber R$ 4,8 milhões do Ministério da Justiça, em caráter excepcional, para investir no fortalecimento das equipes e serviços da APS (Atenção Primária à Saúde) de populações específicas durante a pandemia do novo , conforme a Portaria nº 2.405/20, publicada no DOU () desta quinta-feira (17). Ao todo, MS deve receber R$ 4.842.600 milhões, sendo R$ 1.202.080 milhão apenas para . Na , apenas o município de Paraíso das Águas não é contemplado.

Conforme a publicação, o incentivo tem o objetivo de fortalecer o trabalho da APS no atendimento de populações específicas, em apoio à gestão local, na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação de .

As populações-alvo são indígenas aldeados, populações dispersas, povos do campo, da água e da floresta, população ribeirinha, assentada e quilombola, além de moradores de rua, ciganos, população circense, população carcerária, em cumprimento de medida socioeducativa e residentes em favelas, além de pessoas em vulnerabilidade e povos tradicionais também são alvo da estratégia.

Os valores a serem repassados são repartidos por equipe, sendo R$ 6.640 para Saúde da Família (eSF); R$ 3.320 para Atenção Primária – Modalidade I 20h; R$ 4.980 para Atenção Primária – Modalidade II 30h; e R$ 15 mil para as seguintes equipes: Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Consultório na Rua (eCR), Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Atenção Primária Prisional (eAPP).

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