Impostos em alta fazem Reinaldo arrecadar R$ 712 milhões de Fundersul

Em tempos de alta de impostos promovidos pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em Mato Grosso do Sul, os cofres do Governo registraram durante o ano passado a entrada de R$ 712,7 milhões referentes apenas à cobrança do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado), imposto que taxa a produção agropecuária e de combustíveis […]

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Governador Reinaldo Azambuja. (Divulgação)
Governador Reinaldo Azambuja. (Divulgação)

Em tempos de alta de impostos promovidos pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em Mato Grosso do Sul, os cofres do Governo registraram durante o ano passado a entrada de R$ 712,7 milhões referentes apenas à cobrança do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado), imposto que taxa a produção agropecuária e de combustíveis no Estado.

O valor é 17,2% maior do arrecadado em 2018 – R$ 589,9 milhões. Ou seja, de um ano para outro, o Governo do Estado aumentou em R$ 122.800.798,84 a quantia que entrou em seus cofres através da cobrança do imposto que alimenta o Fundersul.

Além da receita, a gestão Reinaldo também subiu o saldo em conta corrente referente ao Fundo. Se em 2018 o valor estava na casa dos R$ 36,4 milhões, em 2019 o Governo fechou o ano com R$ 95.888.032,75 parados na conta. O balanço já foi aprovado pelo conselho responsável por tal e enviado para aprovação da Assembleia Legislativa na quarta-feira (5).

Do total de R$ 712,7 milhões arrecadados, R$ 176,9 milhões (25%) foi destinado ao municípios – ato contestado pelos produtores rurais, que cobram o uso dos recursos efetivamente na melhoria do sistema rodoviário, ao invés de obras em áreas urbanas.

Já outras R$ 481.840.538,92 foram destinados para custear despesas na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), conforme o balanço enviado à Assembleia Legislativa. Outros R$ 15.880.453,92 foram transferidos para o Tesouro Estadual.

 

Impostos em alta fazem Reinaldo arrecadar R$ 712 milhões de Fundersul
Reprodução

Protestos contra ‘pacote de maldades’

Chamado de ‘pacote de maldades’, o aumento de impostos proposto por Reinaldo no ano passado ganhou grande repercussão negativa, principalmente no setor produtivo. No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), houve aumento da alíquota de 25% para 30% na gasolina, causando impacto direto no preço do combustível.

 

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs a retirada do ICMS para baratear os combustíveis, afirmando que poderia, inclusive, zerar os impostos federais junto a queda dos estaduais. Em resposta a isso, Reinaldo e outros 21 governadores assinaram um manifesto contra a proposta do presidente, já que o ICMS é uma das principais fontes de renda dos estados.

 

Já o aumento do Fundersul foi alvo de protestos diversos na Assembleia Legislativa, inclusive com produtores acusando Reinaldo de traição, já que teria assinalado antes das eleições que não aumentaria impostos. A alteração na alíquota do fundo fez com que o índice cobrado pudesse chegar a até 153%, como é o caso do algodão.
Impostos em alta fazem Reinaldo arrecadar R$ 712 milhões de Fundersul
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Arrecadação de agosto foi a maior do ano

O mês em que houve a maior quantia arrecadada dentro do Fundersul foi o de agosto, quando o imposto render R$ 71,1 milhões para os cofres do Estado. Já o mês de janeiro foi o pior, com R$ 48,3 milhões arrecadados – o segundo pior valor foi de R$ 56 milhões, em maio.

 

No comparativo entre os setores aos quais a tarifa do Fundersul incide, o agropecuária está levemente à frente do setor de combustíveis. Em um ano, a agropecuária rendeu R$ 373.747.654,30 para o fundo do Governo, enquanto os combustíveis ficaram na marca de R$ 339.007.240,07.

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