Política / Transparência

Com atraso por causa da pandemia, TCE-MS cria troféu para comemorar seus 40 anos

Aniversário do Tribunal de Contas foi comemorado em março, mas efeitos do coronavírus na sociedade inviabilizaram comemorações.

Humberto Marques Publicado em 13/11/2020, às 14h36

TCE-MS comemorou 40 anos de criação em março. (Foto: Arquivo)
TCE-MS comemorou 40 anos de criação em março. (Foto: Arquivo) - TCE-MS comemorou 40 anos de criação em março. (Foto: Arquivo)

Resolução assinada pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), instituiu o troféu “Mérito de Contas”, comenda que será entregue em comemoração aos 40 anos da Corte de Contas, celebrados em março deste ano –data que passou em branco por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19).

A honraria, prevista na resolução TCE-MS 132, de 12 de novembro deste ano, reforça a instituição do troféu para celebrar o 40º aniversário do tribunal, criado e instalado em março de 1980, período de “profícuos trabalhos e inquestionáveis contribuições para concretizar o mandamento constitucional do controle externo”, destaca a resolução.

A data emblemática, frisa o dispositivo, acabou atingida pela pandemia de Covid-19, que suspendeu atividades presenciais e reuniões, inviabilizando assim as comemorações.

Por meio da “distinção honorífica”, o TCE-MS deverá reconhecer a cooperação de pessoas com a efetivação do controle externo “no exercício da cidadania”.

Serão homenageados com a medalha autoridades, instituições e pessoas “que tenham contribuído para o fortalecimento institucional e histórico” do TCE-MS; e autoridades, personalidades e agentes públicos que tenham prestado serviços relevantes ou contribuído para evolução e reconhecimento do papel do TCE.

O troféu será conferido em sessão especial em 20 de novembro, data que pode ser alterada se aprovada pelos demais conselheiros. Em caso de homenagem póstuma, será destinado ao cônjuge, familiar ou pessoa designada pela família.

A entrega das homenagens em solenidade se tornou possível graças à flexibilização das regras de distanciamento social por parte das autoridades, por sua vez decorrentes do recuo de casos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul. O próprio TCE-MS optou por manter seu pessoal em home office e adotou as sessões virtuais para seus julgamentos.

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