A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste desistiu do aumento de 6,84% nos salários do prefeito, vice, secretários, e vereadores da próxima legislatura, após repercussão negativa da melhoria salarial em plena pandemia do novo coronavírus COVID-19.
Conforme nota divulgada nesta sexta-feira (3), dois novos projetos de lei – de números 8/2020 e 9/2020 – foram protocolados para rever a fixação de subsídios que havia sido aprovada em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (26). Na ocasião, a prefeitura havia enviado projeto para concessão de reajuste para os professores, e os vereadores acabaram ampliando a discussão para os salários da próxima legislatura, do prefeito, vice e seu secretariado.
A postura gerou indignação no município. A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) chegou a divulgar nota de repúdio afirmando que, apesar de não ser ilegal, o aumento era imoral. “É certo que toda a população mundial está passando por um momento de incertezas e sacrifícios, e é impensável, que em meio a esta situação, os representantes da população, eleitos para atuar em favor dos munícipes, aprovem um aumento salarial”, diz trecho da manifestação da entidade.
Diante da repercussão negativa, os vereadores decidiram rever o projeto aprovado. Pelos novos textos, os salários dos gestores e dos próximos ocupantes de vagas na Câmara permanecerão os mesmos aprovados em 2016.
Atualmente, o salário de cada um dos 11 vereadores é de R$ 7.135,48. Com o aumento que havia sido aprovado, subiria para R$ 7.623,54.Já o vencimento do prefeito é de R$ 22.136,55 e passaria a R$ 23.605,06. No caso dos secretários, o valor de R$ 11.068,37 iria para R$ 11.825,44. Os projetos que revogam os aumentos ainda precisam ser aprovados pela Câmara.
